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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CS
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS
COMISSÃO DE SEGURANÇA
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado Iolando, nos
termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposição abaixo
relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 13/11/2024
Dep. Iolando
PL 1309/2024
Brasília, 12 de novembro de 2024
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.
22652, Secretário(a) de Comissão, em 12/11/2024, às 15:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910019 Código CRC: 6274ADE6.
DCL n° 278, de 19 de dezembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 46a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 04/12/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 18:15:12 Biometria
02 DANIEL DONIZET MDB 18:15:10 Biometria
03 DAYSE AMARILIO PSB 18:15:14 Biometria
04 DOUTORA JANE MDB 18:15:17 Biometria
05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 18:15:17 Biometria
06 FÁBIO FELIX PSOL 18:15:26 Biometria
07 GABRIEL MAGNO PT 18:15:46 Biometria
08 HERMETO MDB 18:15:12 Biometria
09 IOLANDO MDB 18:15:22 Biometria
10 JAQUELINE SILVA MDB 18:15:16 Biometria
11 JOÃO CARDOSO AVANTE 18:15:13 Biometria
12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 18:15:12 Biometria
13 JORGE VIANNA PSD 18:15:23 Biometria
14 MARTINS MACHADO REPUBLI 18:15:12 Biometria
15 MAX MACIEL PSOL 18:15:10 Biometria
16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 18:15:32 Biometria
17 PAULA BELMONTE CIDADAN 18:16:09 Biometria
18 PEPA PP 18:15:14 Biometria
19 RICARDO VALE PT 18:15:14 Biometria
20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 18:15:14 Biometria
21 THIAGO MANZONI PL 18:15:17 Biometria
22 WELLINGTON LUIZ MDB 18:15:11 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do
idente. AMD a ser publicado.
ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024
Totalização
Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2
_____________________________
Presidente
10/12/2024 21:42 1 Administrador
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397e/2024
Leis
ANEXOV
SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 1000CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 1901 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 370 2.934.837
10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 371 6.282.857
10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 9.217.694
TOTAL - GERAL 9.217.694
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900) pg.1
DCL n° 278, de 19 de dezembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 47a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 47ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 10/12/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 21:27:34 Biometria
02 DANIEL DONIZET MDB 21:27:38 Biometria
03 DAYSE AMARILIO PSB 21:27:43 Biometria
04 DOUTORA JANE MDB 21:27:49 Biometria
05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 21:27:34 Biometria
06 FÁBIO FELIX PSOL 21:27:58 Biometria
07 GABRIEL MAGNO PT 21:37:46 Biometria
08 HERMETO MDB 21:27:38 Biometria
09 IOLANDO MDB 21:27:29 Biometria
10 JAQUELINE SILVA MDB 21:27:30 Biometria
11 JOÃO CARDOSO AVANTE 21:27:34 Biometria
12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 21:27:28 Biometria
13 JORGE VIANNA PSD 21:27:33 Biometria
14 MARTINS MACHADO REPUBLI 21:27:33 Biometria
15 MAX MACIEL PSOL 21:27:31 Biometria
16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 21:27:38 Biometria
17 PAULA BELMONTE CIDADAN 21:27:44 Biometria
18 PEPA PP 21:27:35 Biometria
19 RICARDO VALE PT 21:27:33 Biometria
20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 21:27:28 Biometria
21 THIAGO MANZONI PL 21:27:43 Biometria
22 WELLINGTON LUIZ MDB 21:27:29 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do
idente. AMD a ser publicado.
ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024
Totalização
Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2
_____________________________
Presidente
10/12/2024 21:51 1 Administrador