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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025
Editais 1/2025
AVISO
Brasília, 07 de agosto de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
Processo nº 00001-00014934/2025-67. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por intermédio do Chefe do Setor de Material e Patrimônio, torna pública a ordem de classificação dos órgãos e entidades
inscritas no processo de doação de bens inservíveis a esta Casa, em conformidade com a Cláusula IX do Edital de Chamamento Público nº 01/2025:
LOTE 01
LOTE 02
LOTE 03
LOTE 04
Ordem de
Classificação
Interessado Documentação
Ordem de
Classificação
Interessado Documentação
Ordem de
Classificação
Interessado Documentação
Ordem de
Classificação
Interessado Documentação
1º
IgesDF -
Instituto de
Gestão
Estratégica de
Saúde do
Distrito Federal
2267486
1º
Organização
Viva Vida - OVV
2262882
1º
Organização
Viva Vida - OVV
2262882
1º
Secretaria
Municipal de
Administração
de Águas Lindas
de Goiás
2262925
2º
Organização
Viva Vida - OVV
2262882
2º
Secretaria
Municipal de
Administração
de Águas Lindas
de Goiás
2262925 2º
Secretaria
Municipal de
Administração
de Águas Lindas
de Goiás
2262925 - - -
3º
Secretaria
Municipal de
Administração
de Águas Lindas
de Goiás
2262925
- - - - - - - - -
INTERESSADOS NÃO HABILITADOS
Nome Motivo Documentação
Igreja Evangélica Menonita de Ceilândia
Não
apresentou a
documentação
exigida
(subitem 8.1.2
alíneas "c" e
"i' do edital)
2262843
Centro de Acolhimento Filho Pródigo
Não
apresentou a
documentação
exigida
(subitem 8.1.2
alíneas "h" e
"i" do edital)
2262862
Ação Social Renascer
Não
apresentou a
documentação
exigida
(subitem 8.1.2
alíneas "c" e
"h" do edital)
2262893
Instituto Lar dos Velhinhos Maria Madalena
As doações a
uma mesma
entidade
serão
limitadas a
dois lotes de
bens por
biênio, caso
haja outros
interessados,
nos moldes do
item 6.3,
2262912
Cláusula VI do
Edital.
Ficam os primeiros colocados convocados a manifestar o real interesse no respectivo lote a ser doado no prazo de 5 (cinco) dias corridos, em conformidade com o item 9.2 do Edital.
JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO
Chefe do Setor de Material e Patrimônio
Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA CARNEIRO NETO - Matr. 11617, Chefe do
Setor de Material e Patrimônio, em 07/08/2025, às 16:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2267509 Código CRC: D791F6AA.
... AVISO Brasília, 07 de agosto de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALRESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Processo nº 00001-00014934/2025-67. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por intermédio do Chefe do Setor de Material e Patrimônio, torna...
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 07 de agosto de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo nº 00001-00037147/2024-11. Objeto: Renovação
de garantia que compreende a prestação de
serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software, on-site e remoto,
incluindo fornecimento e substituição de peças, na modalidade 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete)
dias por semana, para os switches Fortinet modelos FS 1048E, FS M426E FPOE, FS 148FPOE e FS 148F da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, a serem executados de forma continuada pelo período de 18
(dezoito) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital. Valor estimado da contratação para 18 (dezoito) meses: R$ 726.155,84. Vigência do contrato: 18
(dezoito) meses. Data/hora da Sessão Pública: 25/08/2025, às 09:30h. Local: www.gov.br/compras.
Critério de Julgamento: Menor Preço. O edital encontra-se em: www.gov.br/compras (UASG 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 07/08/2025, às 16:25, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2267786 Código CRC: D4F105FD.
... AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 07 de agosto de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025Processo nº 00001-00037147/2024-11. Objeto: Renovação de garantia que compreende a prestação deserviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardwa...
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DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025
Demonstrativos 1/2025
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ATO DA MESA DIRETORA Nº 197, DE 2024)
RETIFICAÇÃO / JUNHO - 2025
DEPUTADO (A)
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTE
ASSESSORIA / CONSULTORIA JURÍDICA ASSESSORIA / CONSULTORIA ESPECIALIZADA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OUTROS OUTROS GLOSA
TOTAL ( ¹ )
R$
IMÓVEL
MÁQUINA E
EQUIPAMENTO
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
VEÍCULO
CHICO VIGILANTE
5.857,70 5.500,00 2.102,39 3.000,00 16.460,09
DANIEL DONIZET
5.500,00 1.943,50 3.800,00 11.243,50
DAYSE AMARÍLIO
DONETTS DINIZ*
DRA. JANE
2.202,15 5.600,00 1.838,93 788,40 7.000,00 17.429,48
EDUARDO PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX
4.773,25 5.000,00 867,03 10.640,28
GABRIEL MAGNO
2.673,20 2.147,00 3.500,00 9.185,00 17.505,20
HERMETO
3.599,52 6.000,00 2.025,36 5.000,00 16.624,88
IOLANDO ALMEIDA
4.600,00 2.328,73 6.000,00 5.000,00 17.928,73
JAQUELINE SILVA
3.000,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00
JOÃO CARDOSO
2.229,23 3.980,00 198,43 6.000,00 12.407,66
JOAQUIM RORIZ NETO
5.500,00 2.448,45 6.949,00 3.300,00 18.197,45
JORGE VIANNA*
MARCOS MARTINS
MACHADO
5.990,00 1.048,06 5.500,00 5.000,00 17.538,06
MAX MACIEL
3.390,00 1.180,09 4.570,09
PAULA BELMONTE
3.800,00 8.000,00 11.800,00
PASTOR DANIEL DE
CASTRO
3.450,00 2.430,08 8.467,00 14.347,08
PEDRO PAULO DE
OLIVEIRA
2.455,00 4.800,00 3.600,00 3.000,00 3.500,00 17.355,00
RICARDO VALE
5.592,22 6.000,00 744,60 8.000,00 20.336,82
ROBÉRIO NEGREIROS
7.118,09 325,74 4.500,00 3.078,96 1.249,00 300,00 16.571,79
ROGÉRIO MORRO DA
CRUZ
5.300,00 1.915,97 9.700,00 16.915,97
ROOSEVELT VILELA*
THIAGO MANZONI
3.202,50 2.164,50 8.060,44 1.900,00 15.327,44
WELLINGTON LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, nos termos da Lei nº 7.556/2024, do Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada bimestre de competência. * Até o fechamento
deste demonstrativo consolidado (04/08/2025) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados: Dayse Amarílio, Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: SEI 2248699
Documento assinado eletronicamente por ANGELO PEREIRA AYRES - Matr. 12635, Chefe do Setor de
Planejamento e Avaliação Orçamentária - Substituto(a), em 08/08/2025, às 17:00, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2250234 Código CRC: C9A368BD.
... DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS(ATO DA MESA DIRETORA Nº 197, DE 2024) RETIFICAÇÃO / JUNHO - 2025 DEPUTADO (A)LOCAÇÃO E MANUTENÇÃOCOMBUSTÍVEL ELUBRIFICANTEASSESSORIA / CONSULTORIA JURÍDICA ASSESSORIA / CONSULTORIA ESPECIALIZADA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OUTROS OUTROS GLOSATOTAL ( ¹...
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DCL n° 138, de 07 de julho de 2025
Atos 355/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 355, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. EXONERAR ANASTACIO MOTA NOGUEIRA, matrícula nº 23.891, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
Brasília, 04 de julho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/07/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
... Ato do Presidente Nº 355, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE: 1. EXONERAR ANASTACIO MOTA NOGUEIRA, matrícula nº 23.891, do Cargo Especial de G...