PORTARIA-GMD Nº 446, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 175 (1834532) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00038591/2024-45, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Semana

de Controle Social, com foco no Projeto Pega a Visão, no dia 1º de outubro de 2024, das 12h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino

Silva, matrícula nº 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/09/2024, às 14:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/09/2024, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 26/09/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/09/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 26/09/2024, às 19:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1838165 Código CRC: 7A5F4996.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 25 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00019295/2021-01. CONTRATO-PG Nº 65/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº

88.633.680/0002-02. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico,

treinamento e eventuais customizações da solução de Mensageria MENTORH (eSocial) adquirida pela

CLDF para automatização do processo de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e

trabalhistas para o eSocial. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual pelo período de

12 (doze) meses, o qual passa a viger do período de 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor do Contrato: R$

236.212,96. Programa de Trabalho: 01.126.8204.2557; Subtítulo: 2627; Natureza da Despesa: 3390-40.

Nota de Empenho Nº 2024NE00159, no valor de R$ 207.671,31, emitida em 23/02/2024. Legislação: Lei

nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em

24/09/2024, e, pela Contratada, GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA - Representante Legal, em

24/09/2024.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835663 Código CRC: 523EDAAB.

Relatório de Presença por Recomposição : 78ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 19/09/2024

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Término da Reunião às 15:30:17

Estavam Presentes

1 CHICO VIGILANTE PT

2 GABRIEL MAGNO PT

3 RICARDO VALE PT

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 MAX MACIEL PSOL

6 FÁBIO FELIX PSOL

7 DAYSE AMARILIO PSB

8 ROOSEVELT PL

9 JOAQUIM RORIZ NETO PL

10 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DOUTORA JANE MDB

3 HERMETO MDB

4 IOLANDO MDB

5 JAQUELINE SILVA MDB

6 JOÃO CARDOSO AVANTE

7 JORGE VIANNA PSD

8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

9 PAULA BELMONTE CIDADANIA

10 PEPA PP

11 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 THIAGO MANZONI PL

14 WELLINGTON LUIZ MDB

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Presidente

19/09/2024 15:33 1 Administrador

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 24/09/2024

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Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:12:50 Biometria

02 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 16:33:53 Biometria

03 FÁBIO FELIX PSOL 15:28:58 Biometria

04 GABRIEL MAGNO PT 15:18:43 Biometria

05 IOLANDO MDB 15:33:05 Biometria

06 JAQUELINE SILVA MDB 15:29:13 Biometria

07 JORGE VIANNA PSD 15:43:04 Biometria

08 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:22:04 Biometria

09 MAX MACIEL PSOL 15:08:22 Biometria

10 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:13 Biometria

11 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:14:23 Biometria

12 RICARDO VALE PT 15:27:32 Biometria

13 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 16:41:49 Senha

14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:43:50 Biometria

15 ROOSEVELT PL 15:56:05 Biometria

16 THIAGO MANZONI PL 15:09:17 Biometria

17 WELLINGTON LUIZ MDB 15:00:12 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

JOÃO CARDOSO AVANTE

PEPA PP

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

DANIEL DONIZET PL Licenciado conforme AMD nº 113/2024.

DAYSE AMARILIO PSB De ordem do Presidente, AMD a ser publicado.

DOUTORA JANE MDB Licenciada conforme AMD nº 126, de 2024.

HERMETO MDB Licenciado conforme AMD nº 112/2024.

JOAQUIM RORIZ NETO PL Licenciado conforme o AMD nº 105, de 2024.

Totalização

Presentes : 17 Ausentes : 2 Justificativas : 5

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Presidente

24/09/2024 17:41 1 Administrador