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DCL n° 228, de 17 de outubro de 2024
Portarias 230/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio do Ato do
Presidente nº 153, de 2024, e considerando o Despacho (1868184) e as demais razões apresentadas
no Processo SEI nº 00001-00025137/2024-24, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de seleção dos filmes que concorrerão ao 26° Troféu Câmara
Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Edital (1805110), publicado no DCL n° 192 - Edição
Extraordinária, de 2 de setembro de 2024.
Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes membros:
NOME CPF
Ciro Inácio Marcondes 227.******-30
Maria Glória Alves Teixeira 186.******-20
Suéllen Adriane Batista Pereira 029.******-70
Ulisses De Freitas Xavier 646.******-78
William Alves De Faria 381.******-49
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/10/2024, às 17:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 228, de 17 de outubro de 2024
Atos 533/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 533, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ANDRE LUIZ NEIVA RIZZO, matrícula nº 24.048, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR SAMILLA SANTOS VIEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no
gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
3. NOMEAR DAIANE LUCENA DE MORAIS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
12, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
Brasília, 16 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/10/2024, às 18:34, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 228, de 17 de outubro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CCJ
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos
termos do art. 78, VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 1 dia útil, a partir de 17/10/2024
DEPUTADO DEPUTADO
ROBÉRIO NEGREIROS IOLANDO
PL 1316/2024 PL 1285/2024
XXXXX PL 1295/2024
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 17/10/2024
DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
DEPUTADO DEPUTADO
THIAGO CHICO ROBÉRIO
FÁBIO FELIX IOLANDO
MANZONI VIGILANTE NEGREIROS
PL 1154/2024 PL 2369/2021 PL 718/2023 PL 994/2024 PL 2274/2021
XXXXX PL 1439/2020 PLC 29/2023 PL 1045/2024 XXXXX
XXXXX XXXXX PL 2081/2021 XXXXX XXXXX
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 16/10/2024, às 14:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 228, de 17 de outubro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CTMU
CONVITE
Brasília, 16 de outubro de 2024.
O Deputado Max Maciel, Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana -
CTMU, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores
Deputados, membros desta Casa, servidores e demais interessados, para a Reunião Técnica desta
Comissão, dedicada a debater temáticas de grande relevância para o transporte metroviário
no Distrito Federal, no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 11h, na Sala Pedro de Souza
Duarte, Térreo Superior da CLDF.
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 16/10/2024, às 18:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1868854 Código CRC: A3776E04.