DESPACHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00016122/2022-11. CREDOR: FP0101010 - FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-

CLDF. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2021) para fazer face à despesa de

recálculo da licença-prêmio em pecúnia e do adicional de férias, e por consequência, do abono

pecuniário, decorrente do Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2022, publicado no DCL nº 73, de 5 de abril

de 2022 (SEI 0942047), para pagamento a servidores INATIVOS. Valor da despesa: R$ 13.591,28.

(Classificação Orçamentária: 31.90.92-11). Conforme Relatório Reconhecimento de dívida - 10ª listagem

(SEI 1872169), Relatório Servidores Inativos (SEI 1872176), Despacho SEPAG (SEI 1872257), Despacho

DGP (SEI 1875290), Decisão TCDF nº 491/2023 (SEI 1141615) e Despacho DAF (SEI 1875434). VALOR:

R$ 13.591,28 (Treze Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). PROGRAMA DE

TRABALHO: 28.846.0001.9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR INATIVO.

ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A

DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da

Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.

2021

Nome CPF

Valor Correção Total

LUIZ ANTONIO BUENO LOPES 280.***.***-91 R$ 11.130,24 R$ 2.461,04 R$ 13.591,28

TOTAL R$ 11.130,24 R$ 2.461,04 R$ 13.591,28

JOÃO MONTEIRO NETO

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 23/10/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1878484 Código CRC: 60094EF1.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 23 de outubro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Processo nº 00001-00046188/2023-17. Objeto: Serviço comum de retirada de acervo contendo 8.000

(oito mil) caixas-arquivo, guarda organizada temporária da documentação, atendimento a pesquisas

relativas à documentação armazenada e devolução do acervo. Vencedor: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ:

34.409.656/0001-84. Valor total da contratação: R$ 206.000,00. O relatório de julgamento encontra-se

no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004),

pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente

da Comissão Permanente de Contratação, em 23/10/2024, às 11:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1877801 Código CRC: 6346BCE8.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 23 de outubro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Processo nº 00001-00006100/2024-05. Objeto: Contratação de serviço de subscrição de plataforma

integrada de desenvolvimento colaborativo em nuvem, Microsoft Azure DevOps Services, com

pagamento mensal sob demanda após consumo, pelo período de 36 meses e capacitação, de acordo

com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Vencedor: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 57.142.978/0001-05. Valor da contratação para

36 (trinta e seis) meses: R$ 328.163,04. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da

CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e

www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

MARCELO PEREIRA DA CUNHA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-

Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 23/10/2024, às 09:47, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1877356 Código CRC: B46D5885.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 23 de outubro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)

Processo nº 00001-00032744/2022-89. CONTRATO-PG Nº 30/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO

DE DESINSETIZAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 13.498.257/0001-67 (Contratada). Objeto da Contratação:

Prestação dos serviços de controle de pragas urbanas, envolvendo desinsetização e desratização, sob

demanda, no edifício sede da CLDF. Objeto do Aditivo: Segunda prorrogação sucessiva do Contrato, por

12 meses, a partir de 22/11/2024. Desde quando ultimadas as assinaturas do instrumento, a vigência,

iniciada em 23/11/2022, passa a ter validade até 21/11/2025. Valor do

Contrato: R$ 23.722,80. Programa de trabalho 01.122.8204.8517, subtítulo 0065, natureza da despesa

3390-39. Nota de empenho: 2024NE00067, com valor de R$ 21.152,83, emitida em

26/01/2024. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO

NETO - Secretário-Geral, em 22/10/24, e, pela Contratada, RÔMULO GOMES DE ALMEIDA -

Representante Legal, em 17/10/24.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 23/10/2024, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1877861 Código CRC: EB34D3ED.