Lista de Presença

09/12/2025 18:51:58

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 09/12/2025 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término: 18:46 Total Presentes: 24

Presentes

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 12/9/25, 3:03PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 12/9/25, 3:07PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 12/9/25, 3:07PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 12/9/25, 3:13PM Login Código

RICARDO VALE (PT) 12/9/25, 3:13PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 12/9/25, 3:14PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 12/9/25, 3:14PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 12/9/25, 3:15PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/9/25, 3:16PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 12/9/25, 3:16PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 12/9/25, 3:23PM Login Biometria

PEPA (PP) 12/9/25, 3:35PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 12/9/25, 3:37PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 12/9/25, 3:38PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 12/9/25, 3:51PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 12/9/25, 4:06PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 12/9/25, 4:09PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 12/9/25, 4:13PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (PSDB) 12/9/25, 4:14PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 12/9/25, 4:22PM Login Biometria

DANIEL DONIZET (MDB) 12/9/25, 4:23PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 12/9/25, 4:45PM Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 12/9/25, 4:47PM Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 12/9/25, 4:49PM Login Biometria

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 17:07:29

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 209/2024 - Turno Único

Turno: Único Início: 09/12/2025 17:05

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 17:07

Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023.

AUTORIA: CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:06:04

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:05:52

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:06:03

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:06:21

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:06:11

HERMETO (MDB) Sim 17:06:11

IOLANDO (MDB) Sim 17:06:13

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:06:41

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:05:52

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:06:02

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:06:45

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:05:58

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:06:23

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:06:05

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:06:16

PEPA (PP) Sim 17:06:08

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:06:30

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:06:10

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:06:07

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:05:51

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:06:34

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 17:15:08

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 399/2025 -Turno Único

Turno: Único Início: 09/12/2025 17:12

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 17:15

Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023.

AUTORIA: CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:13:10

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:12:52

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:12:45

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:13:56

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:12:50

HERMETO (MDB) Sim 17:13:05

IOLANDO (MDB) Sim 17:12:52

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:12:54

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:13:17

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:12:55

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:13:25

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:12:51

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:12:58

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:12:56

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:13:09

PEPA (PP) Sim 17:12:47

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:12:59

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:12:53

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:12:50

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:12:43

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:12:50

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 17:20:47

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 400/2025 -Turno Único

Turno: Único Início: 09/12/2025 17:17

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 17:20

Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023.

AUTORIA: CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:17:35

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:17:44

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:17:40

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:20:01

HERMETO (MDB) Sim 17:17:58

IOLANDO (MDB) Sim 17:17:53

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:17:49

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:18:05

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:17:46

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:17:44

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:18:06

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:17:39

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:18:06

PEPA (PP) Sim 17:17:57

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:18:30

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:17:54

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:17:53

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:17:45

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:17:43

Totais: SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 17:41:25

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 401/2025 - Turno Único

Turno: Único Início: 09/12/2025 17:38

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 17:41

Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025.

AUTORIA: CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:39:11

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:39:09

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:39:11

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:39:01

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:40:43

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:39:26

HERMETO (MDB) Sim 17:40:13

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:39:38

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:40:14

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:39:20

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:39:23

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:39:26

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:39:30

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:39:10

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:40:29

PEPA (PP) Sim 17:39:05

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:39:08

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:39:49

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:39:50

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:39:30

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:39:07

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 17:45:55

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 403/2025 - Turno único

Turno: Único Início: 09/12/2025 17:44

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 17:45

Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022.

AUTORIA: CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:45:07

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:45:04

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:44:45

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:44:43

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:44:44

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:44:42

HERMETO (MDB) Sim 17:44:47

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:44:53

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:45:01

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:44:51

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:44:41

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:45:16

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:45:11

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:44:42

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:44:42

PEPA (PP) Sim 17:44:45

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:44:42

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:44:52

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:44:47

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:45:01

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:44:49

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 17:52:23

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 404/2025 - Turno Único

Turno: Único Início: 09/12/2025 17:49

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 17:52

Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024

AUTORIA: CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:50:06

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:49:32

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:49:33

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:49:17

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:49:35

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:49:28

HERMETO (MDB) Sim 17:50:10

IOLANDO (MDB) Sim 17:50:22

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:49:25

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:49:23

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:49:54

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:49:36

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:50:22

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:49:41

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:49:29

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:50:03

PEPA (PP) Sim 17:49:21

RICARDO VALE (PT) Sim 17:50:01

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:49:54

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:49:23

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:50:20

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:50:40

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:49:27

Totais: SIM 23 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 18:00:02

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PDL 405/2025 -Turno Único

Turno: Único Início: 09/12/2025 17:57

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 18:00

Homologa os Convênios ICMS nº 154, de 6 de dezembro de 2024; nº 37, de 11 de abril de 2025; e nº 90, de 4 de julho de 2025.

AUTORIA: CEOF

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:58:04

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:58:01

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:57:57

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:57:31

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:57:39

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:57:36

HERMETO (MDB) Sim 17:58:23

IOLANDO (MDB) Sim 17:58:12

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:58:04

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:57:59

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:57:39

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:57:40

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:57:50

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:58:11

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:58:42

PEPA (PP) Sim 17:57:34

RICARDO VALE (PT) Sim 17:57:47

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:58:58

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:57:47

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:58:06

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:57:39

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 17:02:46

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL 2081/2025 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 09/12/2025 17:00

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 17:02

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e

Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles

Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP."

AUTORIA: Poder Executivo

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:02:27

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:00:46

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:01:07

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:01:11

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:00:40

HERMETO (MDB) Sim 17:01:22

IOLANDO (MDB) Sim 17:00:45

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:01:08

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:00:59

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:00:57

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:01:59

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:01:17

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:01:01

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:00:56

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:01:22

PEPA (PP) Sim 17:01:00

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:01:37

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:00:57

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:01:23

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:00:42

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:00:51

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 16:56:37

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 90/2025 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 09/12/2025 16:54

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 16:56

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito

Federal.

AUTORIA: Poder Executivo

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 16:56:08

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 16:54:42

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 16:55:06

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 16:55:14

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 16:55:36

HERMETO (MDB) Sim 16:55:32

IOLANDO (MDB) Sim 16:54:40

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 16:54:48

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 16:55:08

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 16:54:38

JORGE VIANNA (PSD) Sim 16:54:56

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 16:55:10

MAX MACIEL (PSOL) Sim 16:55:05

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 16:54:58

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 16:55:32

PEPA (PP) Sim 16:55:05

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 16:55:36

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 16:55:13

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 16:55:09

THIAGO MANZONI (PL) Sim 16:54:30

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 16:54:46

Totais: SIM 21 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 09/12/2025 18:10:36

111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 92/2025 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 09/12/2025 18:08

Modo: Nominal Término: 09/12/2025 18:10

Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada para servidoras públicas lactantes no âmbito da Administração Pública

Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

AUTORIA: Poder Executivo

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:08:43

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:09:33

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:09:19

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:09:25

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:09:41

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:09:43

HERMETO (MDB) Sim 18:09:00

IOLANDO (MDB) Sim 18:09:00

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:08:44

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:08:59

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:08:53

JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:08:45

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:08:59

MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:09:47

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:09:12

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 18:08:59

PEPA (PP) Sim 18:09:05

RICARDO VALE (PT) Sim 18:08:43

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:08:54

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:08:54

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:08:56

THIAGO MANZONI (PL) Abstenção 18:09:08

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:10:06

Totais: SIM 22 NÃO 0 ABSTENÇÃO 1

Resultado: APROVADO

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