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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico VigilanteDeputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a
seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 15/12/202516 dias úteis, a partir de 15/12/2025.
Deputado Daniel DonizetDeputado Daniel Donizet
Projeto de Lei nº 2070/2025
Brasília, 12 de dezembro de 2025.
MARIELLY SOARES ARAUJO
Secretária substituta da comissão de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARIELLY SOARES ARAUJO - Matr. 24558MARIELLY SOARES ARAUJO - Matr. 24558, Secretário(a) deSecretário(a) de
Comissão - Substituto(a)Comissão - Substituto(a), em 12/12/2025, às 15:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24655522465552 Código CRC: BA9C36FEBA9C36FE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.31 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8316
www.cl.df.gov.br - cdc@cl.df.gov.br
00001-00052151/2025-81 2465552v5
Designação de Relatores 2465552 SEI 00001-00052151/2025-81 / pg. 1
... Designação de Relatores 2465552 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico VigilanteDeputado Chico Vigila...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CPRA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRADESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRA
De ordem do Senhor Presidente da Comissão Comissão de Produção Rural e Abastecimento,
Deputado Pepa, nos termos do art. 167 e art. 157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que
o Senhor Presidente desta Comissão avocou a relatoria da seguinte proposição, para proferir parecer.
DeputadoDeputado
PepaPepa
DeputadoDeputado
IolandoIolando
DeputadoDeputado
RicardoRicardo
ValeVale
DeputadoDeputado
Rogério Morro daRogério Morro da
CruzCruz
DeputadoDeputado
RooseveltRoosevelt
2044/2025
-
-
-
Brasília, 12 de dezembro de 2025.
JOÃO HENRIQUE RAMIROJOÃO HENRIQUE RAMIRO
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a)Secretário(a)
de Comissãode Comissão, em 12/12/2025, às 13:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24590472459047 Código CRC: F305E0C6F305E0C6.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8630
www.cl.df.gov.br - cpra@cl.df.gov.br
00001-00051486/2025-82 2459047v6
Designação de Relatores 2459047 SEI 00001-00051486/2025-82 / pg. 1
... Designação de Relatores 2459047 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRADESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRA De ordem do Senhor Presidente da Comissão Comissão de Produção Rural e Abastecimento,Deputado...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Atos 640/2025
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista
a Lei Distrital nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos
processos nºs 001-000517/2019 e 00001-00050654/2025-12, RESOLVE:
EXONERAREXONERAR, a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2025, RODRIGO COSTA LOVISIRODRIGO COSTA LOVISI
BRASILBRASIL, matrícula nº 23.760, ocupante do cargo efetivo de Analista LegislativoAnalista Legislativo, categoria AnalistaAnalista
LegislativoLegislativo, nomeado pelo Ato do Presidente nº 459, de 2022, publicado no DCL nº 254, de 15 de
dezembro de 2022.
Brasília, 12 de dezembro de 2025.
Deputado WELLINGTON LUIZDeputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, PresidentePresidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federalda Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/12/2025, às 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24650722465072 Código CRC: CE750F3ECE750F3E.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
001-000517/2019 2465072v3
Ato do Presidente 640 (2465072) SEI 001-000517/2019 / pg. 1
... Ato do Presidente 640 (2465072) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIADiretoria de Gestão de Pessoas ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Portarias 493/2025
Gabinete da Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERCEIRA SECRETARIA
Gabinete da Terceira Secretaria
PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
RequerimentoRequerimento Autoria Autoria Assunto Assunto
2.534/2025 Dep. Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia
Nacional da Visibilidade Trans.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIORJOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADOJEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSABRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário Executivo/1ª Secretaria
JULIANA RIBAS PARAISOJULIANA RIBAS PARAISO
Secretária Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDARUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTAGUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a)Secretário(a)-Executivo(a), em 12/12/2025, às 12:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a)Executivo(a) - Substituto(a), em 12/12/2025, às 13:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 15:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816 , Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 16:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 493/2025 (2464985) SEI 00001-00051652/2025-41 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 18:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 12/12/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24649852464985 Código CRC: 795EFE25795EFE25.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375
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00001-00051652/2025-41 2464985v5
Portaria-GMD 493/2025 (2464985) SEI 00001-00051652/2025-41 / pg. 2
... Portaria-GMD 493/2025 (2464985) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA SECRETARIAGabinete da Terceira Secretaria PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLA...