MEMORANDO Nº 1/2023-SELEG-ELEIÇÃO

Brasília, 01 de janeiro de 2023.

Para: Gabinete da Mesa Diretora

Senhor Presidente,

Nos termos do art. 33 do Regimento Interno desta Casa, solicito regitro e publicação

do BLOCO PARLAMENTAR CLDF UNIDA subscrito pelo Deputados abaixo.

Informo ainda que o Líder será o Deputado Roosevelt Vilela e como primeiro vice-líder o

deputado Ricardo Vale.

DEPUTADOS QT PARTIDO

Daniel Donizet (PL), Joaquim Roriz Neto (PL), Roosevelt Vilela (PL) e

04 PL

Thiago Manzoni (PL)

Hermeto (MDB), Iolando (MDB) e Wellington Luiz (MDB) 03 MDB

Chico Vigilante Lula das Silva (PT), Gabriel Magno (PT) e Ricardo Vale

03 PT

(PT)

Doutora Jane (AGIR) e Jaqueline Silva (AGIR) 02 AGIR

Fabio Felix (PSOL) e Max Maciel (PSOL) 02 PSOL

Pastor Daniel de Castro (PP) e Pepa (PP) 02 PP

Robério Negreiros (PSD) e Jorge Vianna (PSD) 02 PSD

Eduardo Pedrosa (UNIÃO) 01 UNIÃO

João Cardoso (AVANTE) 01 AVANTE

Martins Machado (REPUBLICANOS) 01 REP

Paula Belmonte (CIDADANIA) 01 CID

Rogério Morro da Cruz (PMN) 01 PMN

Dayse Amarilio (PSB) 01 PSB

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.

00167, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 10:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 10:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr.

00172, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr.

00165, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr.

00173, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.

00169, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr.

00148, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. 00170, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr.

00067, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr.

00164, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 13:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0997707 Código CRC: A9C92F4A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 494, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO, matrícula

nº 22.206, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA CAITANO RIBEIRO, matrícula nº 23.648,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEF MAIA FERREIRA, matrícula nº 23.625, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA PAULA DA CUNHA QUINTANA

MARTINS, matrícula nº 23.509, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO LEAL DE ARAUJO, matrícula nº 22.199, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS BERNARDO TAVARES

BOMTEMPO, matrícula nº 23.521, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS HENRIQUE DRUMOND MUNIZ DOS

SANTOS, matrícula nº 23.280, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL CANCELLI, matrícula nº 22.644, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass, bem como

DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº

22.210, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIZA CLARICE GURGEL DE FREITAS

CEZARIO, matrícula nº 22.552, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON FRANCO GONCALO, matrícula nº

22.213, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO FERNANDES VAL

FRANCO, matrícula nº 22.209, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT

BARROS, matrícula nº 23.116, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE

MARANHAO, matrícula nº 23.584, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete

parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIAH SAMPAIO FERREIRA LUCIANO, matrícula

nº 22.204, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado

Leandro Grass. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula nº

23.515, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE PETROCELIO

RODRIGUES, matrícula nº 23.129, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER, matrícula

nº 23.646, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALCIR ROSA FERREIRA ARAUJO

JUNIOR, matrícula nº 22.208, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978838 Código CRC: 1A5C27F0.

ATO DO PRESIDENTE Nº 495, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ACACIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 20.861, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA CLEA DE SOUZA MADURO, matrícula nº

20.770, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO RIGAMONTE CARNEIRO, matrícula nº

20.834, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENISE SOARES VARGAS, matrícula nº 22.452, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERIKA PIMENTEL MARQUES, matrícula nº 22.089,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FELIPE JUNIO DE JESUS, matrícula nº 22.604, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO DIAS SOBRINHO, matrícula nº 20.709,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILNEI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 20.854, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELCIONE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 20.839,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELIO QUEIROZ DE REZENDE, matrícula nº

20.857, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, INGRID SANTOS PEDROZA, matrícula nº 20.939,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVANETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 21.243,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSAFA DE SANTANA LIMA, matrícula nº 21.704,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUCILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº

22.655, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAIO MARCIO SIQUEIRA MEDEIROS, matrícula nº

23.325, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula

nº 20.843, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CRISTINA LIMA, matrícula nº 22.085, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES, matrícula

nº 20.642, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIRIAM REJANE DA COSTA, matrícula nº 20.641,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PENIEL PACHECO, matrícula nº 23.356, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº

21.387, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO BEZERRA LIMA, matrícula nº 20.644, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SANDRA LEITE MARQUES, matrícula nº 22.570, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANIA MARIA BUENO, matrícula nº 22.088, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978844 Código CRC: D7ED9959.

ATO DO PRESIDENTE Nº 493, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABRAAO FELIPE SANTOS, matrícula nº 23.505, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, AMANDA BEATRICE DA SILVA

SIQUEIRA, matrícula nº 23.654, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar

da deputada Júlia Lucy. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CAROLINA GUIMARAES CAMBUI DA

SILVA, matrícula nº 23.510, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da

deputada Júlia Lucy. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CRISTINA DA MOTA DE SOUZA, matrícula nº

22.904, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA CARINA SEBBA JANNUZZI, matrícula nº

23.628, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ARTHUR TAVARES DOS REIS, matrícula nº 23.661,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO BORGES PINHEIRO, matrícula nº 23.659, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILVAN AFONSO DE LIMA, matrícula nº 23.529, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HALISON RUBEM DE MIRANDA VIEIRA

MOREIRA, matrícula nº 22.571, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar da

deputada Júlia Lucy. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ITALO DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 23.216,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JESSICA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.500,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JORGE DE PAULA RODRIGUES

DOROTEU, matrícula nº 23.623, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar

da deputada Júlia Lucy. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIANA DATO FERREIRA LEAL, matrícula nº

23.363, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAISA DINIZ GUERRA, matrícula nº 23.624, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LETICIA LEMOS JOCA, matrícula nº 23.426, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CELIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº

23.655, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy.

(LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MILLENA MENEZES DE SOUZA, matrícula nº

23.344, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAPHAEL DE SANTA MARIA RIBAS, matrícula nº

23.658, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBERTO DAMACENA SANTOS, matrícula nº

23.496, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SHAIANY PRINCES PAES PINHEIRO, matrícula nº

23.617, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WILLIAN DE PAIVA JUNIOR, matrícula nº 23.610,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978830 Código CRC: 752AD10D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 497, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADAONILDO IOANES CAVALCANTE DE

FREITAS, matrícula nº 22.898, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Rafael Prudente. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FARIAS CARVALHO, matrícula nº 23.447,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº

23.571, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALMINO RAMAO NOGUEIRA, matrícula nº 20.966,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente, bem

como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALVENIRA BRITO GALVAO, matrícula nº 20.873, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDERSON SOARES FAEDDA, matrícula nº 22.367,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 21.990, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DAMARIS BARROSO DE MORAIS, matrícula nº

23.523, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DJALMA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 20.585,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELENA FARIAS DE SOUSA, matrícula nº 21.525,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JONAS VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 21.965,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula nº

22.736, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEVI JOSE DE AQUINO, matrícula nº 20.573, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LIRA ANTONIA GOMES NASCIMENTO, matrícula

nº 20.618, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael

Prudente. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE KARINE REZENDE REIS, matrícula nº

22.766, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ MARCIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula

nº 20.582, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Rafael

Prudente. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº

23.520, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MILENE GONCALVES AMORIM

CANGUSSU, matrícula nº 22.868, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Rafael Prudente. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PRISCILA SOUZA SANTOS, matrícula nº 21.054, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SILVANA CRISTINA NUNES, matrícula nº 21.973,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VICENTE CHELOTTI, matrícula nº 23.656, do cargo

de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978855 Código CRC: 104D5C46.

ATO DO PRESIDENTE Nº 500, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ARMANDO DE ABREU CASTELO BRANCO, matrícula

nº 23.417, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLODOALDO BEZERRA LINS, matrícula nº 23.641,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCELINA ROSA DA SILVA, matrícula nº 23.464,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALVERES NETO, matrícula nº 23.387, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GERMANA GABRIELLA BEZERRA DE

BRITO, matrícula nº 23.444, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho.

(LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACIELA FERREIRA MATOS, matrícula nº 23.649,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JORGE LUIS GAMA MUNIZ, matrícula nº 23.294, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIANA RIBEIRO GARCIA, matrícula nº 21.897, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS DA MOTA CASQUEIRO DE

ALMEIDA, matrícula nº 23.083, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEONILTON PEREIRA FREIRE, matrícula nº 23.374,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LOURENCO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº

20.075, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIA MEIRE DOS SANTOS, matrícula nº 23.246,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO HENRIQUE RODRIGUES

CARDOSO, matrícula nº 23.243, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.

(LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO TELLES DE ARAUJO E SOUZA, matrícula nº

23.024, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAISSA LIMOEIRO D ABADIA, matrícula nº 22.864,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº

23.282, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984215 Código CRC: 57D9CA84.

ATO DO PRESIDENTE Nº 502, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALINE DAIANE SILVA, matrícula nº 22.785, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINARA BARROS BARRETO, matrícula nº 22.821, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO MARCEL BRANDAO

CARNEIRO, matrícula nº 23.042, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.

(LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ITALO SUASSUNA GALVAO, matrícula nº 21.738, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA SILVA PEREIRA, matrícula nº 22.749, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS SOARES DE CARVALHO, matrícula nº

22.765, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ FERNANDO DA SILVA MENDONCA, matrícula

nº 23.370, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZA HELENA SANCHO BARBOZA, matrícula nº

23.481, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUZIA DIAS FARIAS, matrícula nº 22.815, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULA MORTAGUA CORNELIO, matrícula nº

21.239, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RILVANCLEIDE PEREIRA RAMALHO

BRAGATTO, matrícula nº 22.097, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO LOPES PINHO, matrícula nº 20.656, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE VAZ DE HOLANDA, matrícula nº 23.479,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO CASTILHO DA COSTA, matrícula nº

23.461, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TONY MACHADO CRUZ JUNIOR, matrícula nº

22.040, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº

22.916, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984366 Código CRC: 1AD38F92.

ATO DO PRESIDENTE Nº 487, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CAROLINA HENRIQUE TOLEDO, matrícula nº

21.686, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.

(LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA MARLY DE SOUSA, matrícula nº 23.218, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIA ALVES DE ALMEIDA DOS

SANTOS, matrícula nº 19.923, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Agaciel Maia. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CATARINA THAIS THOMASETO PICCOLO

MOURA, matrícula nº 23.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Agaciel Maia. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLAUBIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 23.287,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL GOIS NOVAIS, matrícula nº 21.747, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLY PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº

22.553, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DELMICON MARQUES SOUZA DA SILVA, matrícula

nº 22.852, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel

Maia. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENISE GADELHA DE PAULA, matrícula nº 20.217,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº

21.109, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.

(LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELISANGELA ROCHA PIRES RABELO, matrícula nº

22.406, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO VANDERLEI DE ARAUJO

JUNIOR, matrícula nº 21.287, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do

deputado Agaciel Maia. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORIO MATIAS DANTAS DE

ARAUJO, matrícula nº 18.835, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete

parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ISABELA ANTAS ARAUJO, matrícula nº 23.019, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAILSON EVANGELISTA DE LIMA, matrícula nº

21.667, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.

(LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIETA DA SILVA, matrícula nº 19.287, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLINY STEPHANY FERNANDES DANTAS

SILVA, matrícula nº 22.798, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Agaciel Maia. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LANA FLAVIA LEMOS ALARCAO, matrícula nº

22.554, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.

(LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO OLIMPIO LOBO, matrícula nº 23.127, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA COSTA GOMES, matrícula nº 19.449, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILENE RIBEIRO RODRIGUES

LOPES, matrícula nº 19.777, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do

deputado Agaciel Maia. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MOACI DE MOURA E SILVA, matrícula nº 19.415,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO AFONSO MIRANDA, matrícula nº 21.176, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ROGERIO ISABEL, matrícula nº 19.034, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROMEU DIAS DE JESUS, matrícula nº 22.884, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RONNE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 22.535,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAISSA GONCALVES TORRES, matrícula nº

19.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978740 Código CRC: 46E358C3.

ATO DO PRESIDENTE Nº 488, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREZA SILVA XAVIER, matrícula nº 22.157, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº

22.377, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 22.018,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA, matrícula nº

22.090, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EMILIA DE LACERDA

FERNANDES, matrícula nº 23.372, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da

deputada Arlete Sampaio. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA GURGEL ZOCCOLI, matrícula nº 22.026,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILI QUADROS BERBERT FREIRE, matrícula nº

22.025, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, matrícula nº

22.954, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº

22.680, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAIS DE ALMEIDA MAGALHAES

DUARTE, matrícula nº 22.058, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da

deputada Arlete Sampaio. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978782 Código CRC: 720CD2DF.

ATO DO PRESIDENTE Nº 489, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALESSANDRA RODRIGUES DOURADO, matrícula nº

21.203, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, AMAURI PESSOA VERAS, matrícula nº 21.138, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA BEATRIZ NOBREGA DOS SANTOS, matrícula

nº 22.759, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDRE DE MELO TRINDADE, matrícula nº 23.508,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, matrícula nº

22.491, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CIRLENE GUIMARAES ARAUJO

ALBUQUERQUE, matrícula nº 21.120, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar

do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO JOSE CABRAL DE FREITAS

DURAES, matrícula nº 22.490, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº

22.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZIANE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 20.048,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELZINEI RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº

20.704, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº

23.258, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO, matrícula nº

21.631, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE CARLOS PRESTES DA ROCHA

JUNIOR, matrícula nº 22.791, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS LOPES ALVIM PIGNATA, matrícula nº 23.156,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE

PAIVA, matrícula nº 21.145, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE MARTINS DE SOUSA

LACERDA, matrícula nº 22.867, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar

do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO, matrícula

nº 21.204, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO ALVES DA MATA, matrícula nº 21.121, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO MOURA RODRIGUES ABADIA, matrícula

nº 21.950, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA

APOLONIO, matrícula nº 23.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA ROSA DE MELO MONTEIRO DE

OLIVEIRA, matrícula nº 21.214, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PATRICIA PARAGUASSU CARVALHO

EMERENCIANO, matrícula nº 21.119, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do

gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, matrícula nº

21.122, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E

SILVA, matrícula nº 23.135, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO VICENTE DE QUEIROZ, matrícula nº

19.006, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RIZEUDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

23.120, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SHURAMA PINHEIRO TOLEDO, matrícula nº

21.496, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

28. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 22.493,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978794 Código CRC: 4AE83E29.

ATO DO PRESIDENTE Nº 490, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADEMIR RABELO DE LIMA, matrícula nº 23.386, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA BRITO MACHADO, matrícula nº 23.059, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANGELA MARIA ALVES RIBEIRO, matrícula nº

22.915, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BEATRIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº

23.616, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIBE MOTA BARROS, matrícula nº 22.511, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELLA SILVA CLAUDIO, matrícula nº 22.818,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JACKSON DE SOUZA, matrícula nº 23.640, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIA LEONE DE MORAIS GOMES DE

SOUSA, matrícula nº 22.289, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAISE NATALIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula

nº 22.586, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 22.816,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA, matrícula

nº 22.063, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIS GUSTAVO NOVA DA COSTA, matrícula nº

22.294, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELLA SOUZA BASEGGIO, matrícula nº

22.919, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO BRAGA LIMA, matrícula nº 23.435, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO MACEDO LEAO, matrícula nº 22.832, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA APARECIDA LEITE SIQUEIRA, matrícula nº

19.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DE FATIMA VIDERES DE SENA

MARTINS, matrícula nº 22.072, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete

parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ALENCAR DA SILVA, matrícula

nº 22.695, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, QUEILA SILVA SOUSA RIBEIRO, matrícula nº

22.819, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO LIMA

RODRIGUES, matrícula nº 22.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REGINA CLAUDIA DE AZEVEDO

CORIOLANO, matrícula nº 22.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALDEZ ROSA GOMES, matrícula nº 22.812, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WEDINIZ MENDES SALES, matrícula nº 22.447, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978797 Código CRC: 992A278C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 491, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABIMAEL CONSTANTINO DE LIRA, matrícula nº

23.196, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADERSON RODRIGUES, matrícula nº 22.064, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAMILA BRAGA RODRIGUES, matrícula nº 23.277,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHRISTIANY VEBERLING, matrícula nº 22.940, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DECLIEUX COSTA AUGUSTO, matrícula nº 21.691,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº

22.678, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDA SANTOS SIQUEIRA ALABY, matrícula

nº 23.537, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FLAVIO HENRIQUE DA COSTA BARROS, matrícula

nº 22.780, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO, matrícula nº

21.037, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS FERREIRA PONTE, matrícula nº 22.463, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA HOZANA ARAUJO XAVIER, matrícula nº

23.462, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA LAURA NOBREGA ZANINI, matrícula nº

23.606, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA BLOIS, matrícula

nº 21.891, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIKAEL DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 23.631,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PACO NUNES ALMEIDA, matrícula nº 21.066, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO IVO DE CARVALHO

MANGUEIRA, matrícula nº 21.792, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Delmasso. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAPHAEL EUGENIO MARQUES HONORATO

ASSUNCAO, matrícula nº 21.953, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do

deputado Delmasso. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REJANE BORBA MACHADO, matrícula nº 22.890, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SALVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula

nº 21.065, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula

nº 21.482, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado

Delmasso. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANA VARGAS COUTO E RIBEIRO, matrícula

nº 22.504, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER PANGONI DOS SANTOS, matrícula nº

23.491, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELLINGTON MARCILIO CORREA, matrícula nº

23.531, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELTON ALVES ARAUJO, matrícula nº 23.440, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978805 Código CRC: 56A3620E.

ATO DO PRESIDENTE Nº 492, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALCILENE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 23.265,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CELIO LOMAZZI DE ARAUJO, matrícula nº 23.151,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA MACEDO NUNES, matrícula nº 23.285, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes, bem como

DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DEBORA ALVES DE ABREU, matrícula nº 23.071, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE DA SILVA NUVEN, matrícula nº 23.525, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº

23.281, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FREDERICO GUILHERME LOHMANN, matrícula nº

23.446, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANAINA APARECIDA RODRIGUES

ROSA, matrícula nº 23.632, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO VITOR MAZETTO PEIXOTO, matrícula nº

23.063, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAZIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 23.445,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KANANDA THWYANA VERAS DE

ARAUJO, matrícula nº 23.506, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLAINE DA MATA LOPES, matrícula nº 23.627,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIZA BRENA LIMA MOTA, matrícula nº 23.276, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA PARADA SCALIA, matrícula nº 23.060, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 23.642,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO AGUIAR FERREIRA, matrícula nº 23.643,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José

Gomes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

23.267, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS DE ALENCAR DANTAS, matrícula nº

23.652, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARTINIANO BATISTA DOS SANTOS

FILHO, matrícula nº 23.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO MARCOS DIAS, matrícula nº 23.633, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RENATO AUGUSTO JOSE DE SOUSA, matrícula nº

23.070, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICHARD DE SOUSA MATIAS, matrícula nº 23.636,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FONSECA DE LIMA SOARES, matrícula nº

23.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO SAMUEL ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.353, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER ESTEVAM GOUVEIA, matrícula nº 23.570,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON DE LIMA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.268, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978813 Código CRC: FB5FD401.

ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA

MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem

como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº

22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula

nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA

BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº

23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula

nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº

22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES

PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula

nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº

22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula

nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº

21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula

nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES

NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº

22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº

20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº

20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978850 Código CRC: 35CC4DC2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrícula

nº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA, matrícula nº

23.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA

CABRAL, matrícula nº 22.246, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BALTAZAR CRISTINO DA SILVA, matrícula nº

22.879, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula nº

23.467, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO GUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 23.477,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERICK WILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.099, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado

Reginaldo Sardinha. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR, matrícula

nº 23.292, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº

22.251, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº

22.519, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 23.471,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE LUCAS DE DEUS ALVARENGA, matrícula nº

22.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 22.262, do

cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIO CEZAR DE CASTRO GAMA, matrícula nº

22.229, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCILIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 22.254, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA

SILVA, matrícula nº 22.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL LIMA NOBRE, matrícula nº 23.534, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL NABUT, matrícula nº 23.466, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO, matrícula nº 20.564,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula

nº 23.486, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON VILELA EIRAS, matrícula nº 22.555, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TEREZA CANAL LAMB, matrícula nº 23.274, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANDA CARLA MARINHO TAVARES, matrícula nº

23.575, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANUZIA LISBOA RIBEIRO, matrícula nº 22.355,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS DE ALMEIDA VALIM SANTA

ROSA, matrícula nº 22.935, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALKIRIA GARCIA DE FREITAS, matrícula nº

23.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, matrícula nº

22.978, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978860 Código CRC: 1742417D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUES

MACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício

no Gabinete do Vice-Presidente. (RQ).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984758 Código CRC: 6F60056C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 503, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula

nº 22.735, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 22.835, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE NOGUEIRA MESQUITA, matrícula nº 23.322,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO, matrícula

nº 21.637, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do MDB. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVONE DE SOUSA ROCHA CORREIA, matrícula nº

21.141, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula

nº 23.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº

23.284, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984439 Código CRC: 575085FD.

ATO DO PRESIDENTE Nº 507, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº

23.171, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Democracia e Resistência. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO

VELOSO, matrícula nº 23.540, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Democracia e

Resistência. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984875 Código CRC: BA699825.

MEMORANDO Nº 4/2023-GAB DEP MARTINS MACHADO

Brasília, 09 de janeiro de 2023.

Ao Gabinete da Mesa Diretora

Assunto: Delegação de competência.

Senhor Secretário-Geral,

Delego à servidora Lara Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.984, competência para praticar

os seguinte atos relativos aos servidores lotados no Gabinete Deputado Martins Machado - Gab.

10 para:

I- Atestar as folhas de ponto dos servidores;

II- Homologar e organizar a escala de férias;

III- Elaborar e assinar o relatório de frequência mensal;

IV- Autorizar licença e afastamentos legais;

V- Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício:

VI- Solicitar e credenciar servidores para aquisição de material de consumo;

VII- Atestar nada consta e responder pelo expediente do gabinete;

VIII- Manifestar sobre a concessão de abono de ponto anual.

Bem como solicito acesso às folhas de ponto dos servidores do Bloco União

Democrático.

Tudo em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Dessa forma solicito as

devidas providências para publicação.

Atenciosamente,

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)

Distrital, em 09/01/2023, às 10:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1006839 Código CRC: 183D675A.