PORTARIA-DGP Nº 469, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 00001-00026350/2024-53, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor WELLINGTON MORAIS PAULINO, matrícula nº 24.646-00, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativo, 3 (três) meses de

licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 14/10/2015 a 11/10/2020, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/09/2024, às 20:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1826693 Código CRC: 2E32521B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 505, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA,

matrícula nº 23.296, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de

Constituição e Justiça. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, CAMILA SERAFINI MACHADO,

matrícula nº 23.202, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Constituição e Justiça, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 19 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/09/2024, às 19:31, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827993 Código CRC: B132D90E.

PORTARIA-GMD Nº 425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024(*)

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00034246/2024-32, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Felipe Vieira de Sá, matrícula nº 24.519, Analista

Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado na unidade NACEP/SPCS, participe do

evento Módulo 2 - Operador de Tecnologias de Emprego Não-Letal: Granadas, Munições e

Lançadores, promovido pelo Senado Federal, que ocorrerá em Brasília, no dia 17 de setembro de

2024, das 9h às 17h.

Parágrafo único. A participação do servidor será com dispensa de ponto e sem prejuízo da

remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 206, de 19/9/2024, incorreção na numeração

da Portaria-GMD.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/09/2024, às 13:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2024, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2024, às 15:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/09/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 19/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827881 Código CRC: C625D5DD.

PORTARIA-DGP Nº 471, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00027256/2024-11,

RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor RAFAEL KENDI

HANADA, matrícula nº 24.686-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte

forma: 518 dias, de 24/1/2023 a 24/6/2024, à CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF,

para todos os efeitos legais, correspondentes a 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 3 (três) dias, conforme

declaração emitida pela CLDF.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 25 de

junho de 2024, data de exercício do servidor no cargo efetivo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 19/09/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827640 Código CRC: EE88B16C.

PORTARIA-DGP Nº 472, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

LÍVIA MOURA DELFINO 00001-

24.748 10/9/2024 15,00%

DOS SANTOS 00036191/2024-03

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 19/09/2024, às 15:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1828344 Código CRC: 3A9A870C.

PORTARIA-DGP Nº 467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

POLYANNE APARECIDA 00001-

24.742 5/9/2024 15,00%

ALVES MOITA VIEIRA 00035516/2024-22

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/09/2024, às 20:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1826277 Código CRC: 5BA74D73.

PORTARIA-DGP Nº 470, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011;

no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº 00001-

00029769/2024-67, RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta

Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor FLAVIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº

24.706-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Técnico em Manutenção e

Operação de Equipamentos Audiovisuais, da seguinte forma: 331 dias, de 2/1/1989 a 28/11/1989, à

SIMAO TELECOMUNICACOES LTDA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.155 dias, de

2/1/1990 a 1º/3/1993, à LANDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade; 482 dias, de 5/3/1993 a 29/6/1994, à TELECOMUNICACOES DE

BRASILIA S A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 158 dias, de 4/7/1994 a 8/12/1994, à

SID INFORMATICA S/A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.874 dias, de 13/2/1995 a

31/3/2000, à TELECOMUNICACOES DE BRASILIA S A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;

548 dias, de 1º/4/2000 a 30/9/2001, à OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade; 411 dias, de 18/12/2006 a 1º/2/2008, à INTEGRACAO TELECOM

SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LT, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 184 dias, de

18/3/2009 a 17/9/2009, à ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTD, para efeitos

de aposentadoria e disponibilidade; 235 dias, de 18/09/2009 a 10/05/2010, à EMPRESA BRASILEIRA

DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATE, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; e 5.150 dias,

de 7/6/2010 a 12/7/2024, à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 10.527 (dez mil quinhentos e vinte e sete) dias,

correspondentes a 28 (vinte e oito) anos, 10 (dez) meses e 7 (sete) dias, conforme certidão emitida

pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 19/09/2024, às 12:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827584 Código CRC: E387DAFC.

MEMORANDO Nº 1/2023-SELEG-ELEIÇÃO

Brasília, 01 de janeiro de 2023.

Para: Gabinete da Mesa Diretora

Senhor Presidente,

Nos termos do art. 33 do Regimento Interno desta Casa, solicito regitro e publicação

do BLOCO PARLAMENTAR CLDF UNIDA subscrito pelo Deputados abaixo.

Informo ainda que o Líder será o Deputado Roosevelt Vilela e como primeiro vice-líder o

deputado Ricardo Vale.

DEPUTADOS QT PARTIDO

Daniel Donizet (PL), Joaquim Roriz Neto (PL), Roosevelt Vilela (PL) e

04 PL

Thiago Manzoni (PL)

Hermeto (MDB), Iolando (MDB) e Wellington Luiz (MDB) 03 MDB

Chico Vigilante Lula das Silva (PT), Gabriel Magno (PT) e Ricardo Vale

03 PT

(PT)

Doutora Jane (AGIR) e Jaqueline Silva (AGIR) 02 AGIR

Fabio Felix (PSOL) e Max Maciel (PSOL) 02 PSOL

Pastor Daniel de Castro (PP) e Pepa (PP) 02 PP

Robério Negreiros (PSD) e Jorge Vianna (PSD) 02 PSD

Eduardo Pedrosa (UNIÃO) 01 UNIÃO

João Cardoso (AVANTE) 01 AVANTE

Martins Machado (REPUBLICANOS) 01 REP

Paula Belmonte (CIDADANIA) 01 CID

Rogério Morro da Cruz (PMN) 01 PMN

Dayse Amarilio (PSB) 01 PSB

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.

00167, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 10:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 10:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr.

00172, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr.

00165, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr.

00173, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.

00169, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr.

00148, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. 00170, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr.

00067, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr.

00164, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 13:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0997707 Código CRC: A9C92F4A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 494, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO, matrícula

nº 22.206, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA CAITANO RIBEIRO, matrícula nº 23.648,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEF MAIA FERREIRA, matrícula nº 23.625, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA PAULA DA CUNHA QUINTANA

MARTINS, matrícula nº 23.509, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO LEAL DE ARAUJO, matrícula nº 22.199, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS BERNARDO TAVARES

BOMTEMPO, matrícula nº 23.521, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS HENRIQUE DRUMOND MUNIZ DOS

SANTOS, matrícula nº 23.280, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL CANCELLI, matrícula nº 22.644, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass, bem como

DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº

22.210, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIZA CLARICE GURGEL DE FREITAS

CEZARIO, matrícula nº 22.552, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON FRANCO GONCALO, matrícula nº

22.213, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO FERNANDES VAL

FRANCO, matrícula nº 22.209, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT

BARROS, matrícula nº 23.116, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE

MARANHAO, matrícula nº 23.584, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete

parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIAH SAMPAIO FERREIRA LUCIANO, matrícula

nº 22.204, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado

Leandro Grass. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula nº

23.515, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE PETROCELIO

RODRIGUES, matrícula nº 23.129, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER, matrícula

nº 23.646, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALCIR ROSA FERREIRA ARAUJO

JUNIOR, matrícula nº 22.208, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

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ATO DO PRESIDENTE Nº 495, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ACACIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 20.861, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA CLEA DE SOUZA MADURO, matrícula nº

20.770, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO RIGAMONTE CARNEIRO, matrícula nº

20.834, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENISE SOARES VARGAS, matrícula nº 22.452, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERIKA PIMENTEL MARQUES, matrícula nº 22.089,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FELIPE JUNIO DE JESUS, matrícula nº 22.604, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO DIAS SOBRINHO, matrícula nº 20.709,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILNEI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 20.854, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELCIONE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 20.839,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELIO QUEIROZ DE REZENDE, matrícula nº

20.857, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, INGRID SANTOS PEDROZA, matrícula nº 20.939,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVANETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 21.243,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSAFA DE SANTANA LIMA, matrícula nº 21.704,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUCILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº

22.655, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAIO MARCIO SIQUEIRA MEDEIROS, matrícula nº

23.325, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula

nº 20.843, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CRISTINA LIMA, matrícula nº 22.085, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES, matrícula

nº 20.642, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIRIAM REJANE DA COSTA, matrícula nº 20.641,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PENIEL PACHECO, matrícula nº 23.356, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº

21.387, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO BEZERRA LIMA, matrícula nº 20.644, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SANDRA LEITE MARQUES, matrícula nº 22.570, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANIA MARIA BUENO, matrícula nº 22.088, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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