CONVITE

Brasília, 23 de setembro de 2024.

O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF,

tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais

interessados para a Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avaliação

das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2024, a ser realizada na terça-feira, 01 de

outubro, às 10h, na sala de reunião das comissões Pedro de Souza Duarte. A referida audiência

contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Brasília, 23 de setembro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF (Substituto)

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)

de Comissão - Substituto(a), em 24/09/2024, às 09:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1832436 Código CRC: CC102D48.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA CIRCUNSTANCIADA DA 34ª

(TRIGÉSIMA QUARTA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

INÍCIO ÀS 17H36MIN TÉRMINO ÀS 17H47MIN

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Declaro aberta a presente sessão

extraordinária.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Convido o deputado Robério Negreiros a secretariar os trabalhos da mesa.

Solicito que as senhoras e os senhores deputados registrem a presença nos terminais para

verificação do quórum.

(Procede-se à verificação do quórum por meio do painel eletrônico.)

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Há número regimental.

Item nº 1:

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.296/2024, de autoria do Poder

Executivo, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$

10.374.718,00”.

Aprovado em primeiro turno.

Em discussão, o Projeto de Lei nº 1.296/2024, em segundo turno. (Pausa.)

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Os deputados que aprovam o projeto permaneçam como estão; os que forem contrários

queiram manifestar-se. (Pausa.)

O projeto está aprovado com a presença de 13 deputados.

Nos termos do art. 202 do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

O projeto vai a sanção.

Item nº 2:

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.257/2024, de autoria do Poder

Executivo, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$

700.000,00”.

Aprovado em primeiro turno.

Em discussão, o Projeto de Lei nº 1.257/2024, em segundo turno. (Pausa.)

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Os deputados que aprovam o projeto permaneçam como estão; os que forem contrários

queiram manifestar-se. (Pausa.)

O projeto está aprovado com a presença de 13 deputados.

Nos termos do art. 202 do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

O projeto vai a sanção.

Agora vamos votar os títulos de cidadão honorário para Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes.

Todo mundo tem que votar igual. Vamos fazer um acordo? É “sim” para todo mundo. (Risos.)

DEPUTADO CHICO VIGILANTE – Senhor presidente, solicito o uso da palavra.

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Concedo a palavra a vossa excelência.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT. Sem revisão do orador.) – Senhor presidente, assim como

vossa excelência, desejo muito que aprovemos o título de cidadão honorário ao ministro Alexandre de

Moraes, mas não dá para fazer esse acordo, não.

Presidente, quero propor uma questão a vossa excelência. Todo dia, trabalhadores das mais

variadas categorias do serviço público do Distrito Federal estão vindo a esta Câmara Legislativa buscar

socorro. Eu e vossa excelência já ouvimos – e precisamos falar a verdade – de um dos secretários, por

quem tenho o maior respeito, o secretário Gustavo Rocha, que é impossível qualquer tipo de

negociação neste momento. É isso o que ele tem dito.

Portanto, quero propor a vossa excelência que chamemos na próxima semana uma reunião,

com os deputados que quiserem comparecer, convidando o secretário Gustavo Rocha, a secretária de

Educação, a secretária de Saúde e o secretário de Economia, o Ney Ferraz. Essa reunião é para que

eles digam, efetivamente, qual é o processo, o que dá para eles atenderem ainda este ano, em termos

de negociação, até para que nós saibamos o que poderá ser atendido, de modo que os trabalhadores e

trabalhadoras não fiquem todos os dias nesta galeria e nós fazendo discursos e sem atender nada. É

preciso que saibamos, efetivamente, direto da fonte, o que dá para atender este ano. E, se não dá

para atender este ano, em que mês do próximo ano dá para começar um processo sério de

negociação?

Acho que se fizermos isso será muito bom para a Câmara Legislativa e para os trabalhadores.

Também não dá para os trabalhadores a cada momento fazerem greve, como eles estão fazendo. E

agora está havendo ação preventiva contra as greves. Os trabalhadores anunciam que vão fazer uma

assembleia em tal dia para possivelmente decretar uma greve e a justiça os pune antes mesmo de ser

decretada a greve. Nós estamos vendo o que está acontecendo com o Sindicato dos Médicos do

Distrito Federal: um confisco, por parte da justiça, de 3 milhões da conta do sindicato. Isso é

inconstitucional, isso é atentar contra a legislação existente, contra a Organização Internacional do

Trabalho, a OIT. É atentar contra tudo, é atentar contra a liberdade sindical no Brasil!

É por isso que faço esta proposta a vossa excelência, com a autoridade que tem nesta casa e

como representante de todos nós: que façamos essa reunião. Eu estou dizendo, presidente deputado

Wellington Luiz e deputado Eduardo Pedrosa, para fazermos uma reunião com o secretário – eu não

estou chamando as categorias para participarem dessa reunião.

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Obrigado, deputado. Também comungo do

seu sentimento. Acho necessário esse diálogo entre o Executivo e o Legislativo para que possamos

entender o que pode e o que não pode ser feito, o que é plenamente possível.

Vou pedir, deputado Chico Vigilante, a ajuda do secretário Maurício. Vamos construir juntos

com o secretário Gustavo Rocha uma data. Eu me comprometo a fazer isso amanhã. Eu e o Maurício

vamos conversar com o secretário, porque é preciso adequar as agendas dos secretários. Acho que

isso é importante. Seja aqui, no Legislativo, seja lá no Executivo, acho que não há dificuldade nenhuma

em nós, deputados, irmos até lá. Não vejo qualquer problema com relação a isso, mas o secretário

Gustavo tem vindo à Câmara Legislativa. Os demais secretários também.

Acho importante a proposta apresentada por vossa excelência. Nós vamos encaminhá-la. Vou

combinar com o Maurício, para juntos conversarmos com o secretário Gustavo, a fim de construirmos

essa reunião.

Obrigado, deputado Chico Vigilante.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO – Senhor presidente, solicito o uso da palavra.

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Concedo a palavra a vossa excelência.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP. Sem revisão do orador.) – Senhor presidente, eu

também gostaria de fazer uma sugestão. Trata-se de uma preocupação trazida por mim no ano

passado e vou trazê-la de novo: a questão da dengue, chicungunha, zika vírus, ACS e Avas.

Rogo a força da sua presidência para que o governo se atente a isso. No ano passado falamos

da pandemia que chegava. Ela chegou e vimos que passou. Só que estão falando que a pandemia não

virá no ano que vem, mas ela pode começar já neste ano.

(Intervenção fora do microfone.)

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO – O deputado Chico Vigilante está falando que pegou

dengue na semana passada.

É necessário, presidente, que o governo se atente para esta questão: para se salvar vidas, é

preciso que sejam contratados os ACS e os Avas. É necessária a contratação desse pessoal. Nós

perdemos mil deles, presidente. Como é que vamos fazer esse enfrentamento na ponta?

Presidente, quero deixar isso registrado. Estou fazendo o meu papel, alertando, inclusive, o

meu governo. Estamos em uma crise de seca violenta. A previsão é de chuvas torrenciais, é coisa

extraordinária. Pense bem o que isso vai virar! Isso vai virar um laboratório de proliferação do

mosquito, presidente.

O governo precisa se atentar a isso, através da Secretaria de Saúde. Se necessário, também

rogo convidarmos a secretária Lucilene a esta casa, para sabermos qual o plano para a contenção da

proliferação do mosquito da zika, chicungunha, dengue e tudo o que vai por aí.

PRESIDENTE (DEPUTADO WELLINGTON LUIZ) – Obrigado, deputado Pastor Daniel de Castro.

Deputado, podemos, inclusive, combinar que, na reunião em que o deputado Chico Vigilante

mencionou com a Secretaria de Saúde, já seja incluído esse assunto, que é de fundamental

importância.

Vossa excelência lembrou bem: no ano passado, nós alertamos sobre isso. Obviamente, o

governo buscou soluções, mas elas não foram na quantidade de que precisávamos, findando em um

quadro extremamente complexo.

Vamos, sim, fazer isso. Vou conversar amanhã com o Maurício e com o Gustavo para

adequarmos isso.

Fico muito feliz porque o amor venceu: vossa excelência e o deputado Chico Vigilante, no final,

se uniram no mesmo sentido. Esse é um momento importante do Plenário da Câmara Legislativa.

Obrigado.

Depois dessa demonstração de carinho e de amor, declaro encerrada a presente sessão.

(Levanta-se a sessão às 17h47min.)

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos de acordo

com a lista disponibilizada pelo Cerimonial desta casa ou pelo gabinete do deputado autor do requerimento de realização de

cada evento; os nomes não disponibilizados são grafados conforme padrão ortográfico do português brasileiro.

Siglas com ocorrência neste evento:

ACS – Agente Comunitário de Saúde

Avas – Agente de Vigilância Ambiental em Saúde

OIT – Organização Internacional do Trabalho

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do

Setor de Registro e Redação Legislativa, em 25/09/2024, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834726 Código CRC: 40D0E74C.

Relatório de Presença por Recomposição : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 24/09/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 17:32:47

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 MAX MACIEL PSOL

4 THIAGO MANZONI PL

5 CHICO VIGILANTE PT

6 PAULA BELMONTE CIDADANIA

7 GABRIEL MAGNO PT

8 RICARDO VALE PT

9 FÁBIO FELIX PSOL

10 JAQUELINE SILVA MDB

11 IOLANDO MDB

12 JORGE VIANNA PSD

13 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

14 ROOSEVELT PL

15 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 HERMETO MDB

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 PEPA PP

24/09/2024 17:48 1 Administrador

Término da Reunião às 17:38:09

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 MAX MACIEL PSOL

4 CHICO VIGILANTE PT

5 GABRIEL MAGNO PT

6 RICARDO VALE PT

7 FÁBIO FELIX PSOL

8 JAQUELINE SILVA MDB

9 IOLANDO MDB

10 JORGE VIANNA PSD

11 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

12 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

13 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 HERMETO MDB

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 PAULA BELMONTE CIDADANIA

8 PEPA PP

9 ROOSEVELT PL

10 THIAGO MANZONI PL

_____________________________

Presidente

24/09/2024 17:48 2 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 80ª (OCTOGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 25 de SETEMBRO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 25/09/2024, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1836003 Código CRC: 85E92579.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E

GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS

E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE

(FASCAL)

No dia dezenove de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, reuniram-se os

senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde

(Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Gina Rúbia de Oliveira Alves - Chefe do

SECREF, Andrea Ribeiro Alvim- Chefe do SECRE Substituta, Pedro Henrique de Oliveira Albernaz - Chefe

do SOFC Substituto, Mario Alcides Medeiros Silva - Chefe do SACPRO e Ricardo Ribeiro de Queiroz -

Chefe do SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:

Item 1) Processos SEI - 00001-00009681/2024-29 - Minuta de Ato Normativo: Dispõe sobre a

regulamentação da cobrança de dívidas deixadas por associado falecido. - Deliberação: Os membros

aprovaram a minuta de Ato Normativo mediante parecer da Procuradoria-Geral da CLDF.

Item 2) Processos SEI - 00001-00002205/2022-15 - Pedido de reconsideração de Decisão do

CGFASCAL - Deliberação: Os membros negaram o requerimento da associada, ratificando decisão do

CGFASCAL constante na Ata da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2022 (SEI nº 0690391).

Item 3) Processos SEI - 00001-00034316/2024-52 - Documento com assinatura do associado

nas guias do Fascal - Deliberação: A assinatura dos associados poderá constar em documentos

acessórios, conforme procedimento previamente adotado, para guias autorizadas até o dia 30 de

novembro. A partir de 1º de dezembro, documentos anexos com as assinaturas deverão indicar

expressamente o número guia operadora do Fascal. Casos de internação e urgência e emergência

deverão seguir a orientação constante em Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2024. O membros

também solicitaram que os prestadores sejam comunicados da decisão. Além disso, será solicitada

proposta à empresa de BPO contatada para implementação do token.

Item 4) Processos SEI - 00001-00020320/2024-33 - Proposta de alteração do Ato CGFASCAL

03/2024 - Deliberação: Os membros solicitaram a elaboração de Minuta de Ato Normativo.

Item 5) Processos SEI - 00001-00032977/2024-43 - Requerimento de

Associada - Deliberação: Os membros autorizaram requerimento de associada e solicitaram ao SAM a

reanálise do Ato Nº 4 de 2024 no tocante à vacina de HPV. O Fascal deve informar a associada quanto à

realização do novo estudo.

Item 6) Processos SEI - 00001-00014767/2024-73 - Pagamento de Fatura Coopanest

- Deliberação: Os membros autorizaram o pagamento da fatura que possui documentação

comprobatória. Os membros também solicitaram análise interna referente às outras faturas.

Item 7) Processos SEI - 00001-00009845/2023-37 - Permanência de associados no Fascal

- Deliberação: Os membros não acataram a permanência dos associados, de acordo com artigo 10, §

7º Item II da Resolução 347/2024. Ademais, a presente situação pode abrir precedente e gerar prejuízo

ao erário.

Item 8) Processos SEI -00001-00011030/2024-07- Requerimento de Associado

- Deliberação: Os membros solicitaram parecer Procuradoria-Geral da CLDF quanto à necessidade

atualização monetária para devolução e cobrança de servidor.

Item 9) Processos SEI -00001-00037734/2024-00- Requerimento de Associado

- Deliberação: Os membros autorizaram a publicação de nova normativa com aplicabilidade no caso

em tela.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.

22962, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 19/09/2024, às 13:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA - Matr. 11313, Membro

do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,

em 19/09/2024, às 13:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDREA RIBEIRO ALVIM - Matr. 12064, Membro do Comitê

de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

19/09/2024, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

19/09/2024, às 14:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

23/09/2024, às 13:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

23/09/2024, às 14:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1824450 Código CRC: F711805C.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII do art. 1º do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, e considerando o que consta no

Processo 00001-00038237/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os fiscais responsáveis pelo acompanhamento e controle do vínculo instituído entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE, conforme

autorizado pela Resolução nº 112, de 27 de junho de 1996.

Art. 2º Os fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

RAMON GONTIJO ADAME 24.538 DGP FISCAL

PRISCILLA FURTADO GONÇALVES 23.920 DGP FISCAL - SUBSTITUTO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Secretário-Geral nº 20, de 15

de março de 2019.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/ Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 23/09/2024, às 18:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1832247 Código CRC: FA4BEC8A.

PORTARIA-DGP Nº 479, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 00001-

00037814/2024-57, RESOLVE:

CONCEDER à servidora LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula nº 22.729-30, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,

referentes ao período aquisitivo de 13/8/2019 a 10/8/2024, a serem usufruídas até 12/1/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 23/09/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1831610 Código CRC: 2BD471A1.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 20 de setembro de 2024.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme

competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00037910/2024-03. Contratada: CLINFEC CLINICA DE INFECTOLOGIA E

CENTRO DE INFUSAO LTDA, CNPJ: 27.006.324/0001-93 Objeto: prestação de serviços de médicos

hospitalares conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1827944e despacho da

perícia médica do FASCAL nº SEI 1829245

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de

que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos

processuais. Publique-se para as providências complementares.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/09/2024, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829478 Código CRC: 19DF38BE.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 23 de setembro de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00034748/2024-63. Contrato nº 83/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a SYNERGIA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO HUMANA - SYNERGIA HUMANA LTDA,

CNPJ: 27.736.186/0001-06. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do

Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto:

prestação Psiquiatria. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho

N° (2024NE01332); Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada

de 10/09/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas

Oliveira e pela Credenciada, Sr. Elton Pereira Barbosa.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 23/09/2024, às 11:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1831233 Código CRC: 73844DAF.

PORTARIA-GMD Nº 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023 da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, e tendo em vista o Memorando nº 21/2024-SEO

(SEI 1832143), datado de 23/9/2024 e o(s) Demonstrativo(s) de Alteração de QDD (SEI 1831643) -

Processo SEI nº 00001-00002118/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de

Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da

Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

ANEXO I – ACRÉSCIMO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA

28.846.0001.9050 250.000

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

RESSARCIMENTOS,

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0046 31.90.96 100 250.000 250.000

- CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL

T O T A L (R$) 250.000

ANEXO II – REDUÇÃO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 250.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA

28.846.0001.9050 250.000

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

RESSARCIMENTOS,

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0046 31.90.94 100 250.000 250.000

- CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL

T O T A L (R$) 250.000

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 25/09/2024, às 00:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 10:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 11:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/09/2024, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834297 Código CRC: 864CD903.

PORTARIA-GMD Nº 441, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 92 (1834557) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00038735/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da "Sessão

Solene de Entrega do Prêmio Paulo Freire de Educação", da Comissão de Educação, Saúde e Cultura -

CESC, no dia 26 de setembro de 2024, das 8h às 19h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mônica de Souza Santos,

matrícula nº 21.121, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 10:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 11:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/09/2024, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 25/09/2024, às 14:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834889 Código CRC: CAC9137C.

PORTARIA-GMD Nº 439, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando nº 91/2024-CCC (1833721) e as demais razões apresentadas no

Processo SEI 00001-00036796/2024-96, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja

realizada Sessão Solene em Celebração ao Dia do Atleta Paralímpico, no dia 14 de outubro de 2024,

das 10h às 13h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jéssika Martins, matrícula nº

24.319, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/09/2024, às 16:25, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 25/09/2024, às 00:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834006 Código CRC: 468D6DF7.

PORTARIA-DGP Nº 483, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00029563/2024-37,

RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, prestado pelo servidor DENIO SOUZA COSTA,

matrícula nº 24.693-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte forma: 4.354

dias, de 30/7/2012 a 30/6/2024, ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO

DISTRITO FEDERAL – IBRAM/DF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo

de serviço e licença-prêmio por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 11 (onze) anos, 11

(onze) meses e 9 (nove) dias, conforme declaração emitida pelo IBRAM/DF.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 1º de

julho de 2024, data de exercício do servidor nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020 a

31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe

o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 25/09/2024, às 13:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835576 Código CRC: 64F5B23A.

PORTARIA-DGP Nº 484, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00029444/2024-84,

RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora CLARA LEONEL ABREU,

matrícula nº 24.699-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte forma: 568

dias, de 15/12/2022 a 4/7/2024, à CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF, para efeitos

de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-servidor, correspondentes a

1 (um) ano, 6 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias, conforme declaração emitida pela CLDF.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 5 de

julho de 2024, data de exercício da servidora no cargo efetivo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 25/09/2024, às 13:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835601 Código CRC: 42C0B83D.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 79 ª (SEPTUAGÉSIMA NONA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 24 DE SETEMBRO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz, Thiago Manzoni e Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Robério Negreiros

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas

TÉRMINO: 17 horas e 38 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas das 77ª

e 78ª Sessões Ordinárias.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Jorge Vianna

– Apoia a reestruturação da carreira dos profissionais de odontologia e o reajuste dos técnicos de

enfermagem e pondera que, a despeito de reajustes concedidos a servidores da saúde, ainda há

defasagem em relação aos índices inflacionários, além de discrepância de remuneração entre categorias.

– Refere-se à declaração do senador Cleitinho Azevedo, veiculada em vídeo na internet, que ofende a

reputação dos deputados distritais.

– Revolta-se com os altos preços das passagens de avião praticados atualmente e os contrapõe ao parco

lanche fornecido aos passageiros.

– Avalia negativamente o serviço prestado pela Neoenergia e cita exemplos da má qualidade do

atendimento da empresa.

Deputado Iolando

– Relata os serviços prestados pela Carreata da Inclusão em diferentes regiões administrativas do DF e

informa ter destinado recurso, via emenda parlamentar, para a execução desse projeto.

– Parabeniza a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e o Governo pelo trabalho exemplar que

têm desenvolvido em prol das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista residentes

no Distrito Federal.

Deputado Max Maciel

– Presta contas dos trabalhos realizados pela Comissão de Transporte e Mobilidade e Urbana – CTMU no

mês de setembro, considerado o Mês da Mobilidade Urbana no Brasil.

Deputado Roosevelt

– Repudia críticas de Ricardo Cappelli ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

– Elogia a instituição, que debelou rapidamente incêndio de grande proporção no DF.

– Condena a atuação do Governo Federal relativas à proteção ao meio ambiente.

– Demonstra seu respeito aos militares e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

pelo trabalho realizado.

Deputado Chico Vigilante

– Expressa solidariedade aos servidores que buscam a reestruturação das carreiras no serviço público do

DF, discorda das multas aplicadas pelo governo aos sindicatos das categorias em paralização e sugere a

criação de mesa permanente de negociações sobre o tema.

– Opina que o melhor momento das forças de segurança no DF ocorreu no primeiro governo do

Presidente Lula, quando foram comprados equipamentos e veículos e salários foram atualizados.

– Comunica que fará denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em razão do

aumento de preços dos combustíveis no DF.

Deputado Gabriel Magno

– Afirma que o Distrito Federal tem a pior cobertura de saúde bucal do Brasil e pede ao Governador que

negocie com os cirurgiões dentistas do GDF a garantia de assistência à população.

– Protesta contra a derrubada de árvores centenárias no Centro de Ensino Fundamental 10 do Guará

para a construção de salas de aula modulares, por entender que a ação, além de ferir o meio ambiente,

não garante a assistência devida à comunidade escolar.

– Comenta discussão a ser realizada amanhã pelo Deputado Chico Vigilante sobre educação especial,

em face do fechamento de salas de aula destinadas a pessoas com deficiência em todo o DF.

– Congratula a TV Câmara pelo trabalho sobre a nascente da estação ecológica Águas Emendadas e

alerta para o risco de a nascente secar devido à especulação imobiliária e à grilagem de terra.

Deputado Robério Negreiros

– Repudia críticas proferidas por Ricardo Cappelli ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, reforçando

o trabalho eficiente da corporação no combate aos incêndios que assolam a Capital.

– Discorre sobre ações e medidas de enfrentamento contra incêndios realizadas pelo Governo.

– Refuta declarações do Senador Cleitinho Azevedo sobre majoração dos salários Deputados Distritais.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Fábio Félix

– Manifesta seu apoio aos dentistas da rede pública do Distrito Federal, que lutam por melhores

condições de trabalho, bem como aos demais servidores do Sistema Único de Saúde.

– Defende o direito constitucional de greve dos trabalhadores e repudia sua criminalização.

– Apregoa a punição e a investigação do Senador Cleitinho Azevedo pelas ações contra o Presidente da

CLDF.

Deputado Rogério Morro da Cruz

– Anuncia aos moradores de São Sebastião a assinatura de Decreto que proíbe o trânsito de caminhões

na DF-463 e parabeniza o trabalho do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal –

DER-DF pela afixação de placas sinalizadoras na localidade.

– Informa que realizará audiência pública para debater o tema no dia 3 de outubro, às 19h, no Instituto

Federal de Brasília – IFB, e defende a ampla participação da população e de grupos interessados.

– Pede ao Governador que autorize a criação de faixa exclusiva em São Sebastião e acrescenta que a

proposta já conta com parecer favorável da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB.

– Divulga que destinou recursos ao DER-DF para confecção de placas de endereçamento em São

Sebastião.

Deputado Pastor Daniel de Castro

– Condena a derrubada de casas no Assentamento 26 de Setembro e apela ao GDF que restrinja a ação

às propriedades vinculadas a grileiros.

– Critica os ataques de parlamentares da esquerda ao ex-presidente Bolsonaro e cita promessas de

campanha não cumpridas pelo Presidente Lula.

3 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM 123: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.296, de 2024, de autoria

do Poder Executivo, que “abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor

de R$ 10.374.718,00”.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição, acatando as emendas

os

apresentadas. Informa que as Emendas n 31, 94 e 112 foram canceladas ou

retiradas. APROVADO por votação em processo simbólico (14 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (14 deputados

presentes).

(2º) ITEM 124: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.257, de 2024, de autoria

do Poder Executivo, que “abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de

R$ 700.000,00”.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição. APROVADO por

votação em processo simbólico (14 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (14 deputados

presentes).

(3º) ITEM 193: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 271,

de 2022, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília ao Sr. Antônio Carlos Ferreira”.

– Votação da proposição, em turno único. APROVADA por votação em processo nominal, com 14 votos

favoráveis. Houve 10 ausências.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(3º) Discussão e votação, em bloco, em turno único, dos seguintes itens:

ITEM 195: Discussão e votação, em bloco, em turno único, das seguintes moções:

Moção nº 869, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de

louvor aos bombeiros militares relacionados pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros

Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 168 anos da corporação”.

Moção nº 870, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população de Brazlândia, por

ocasião da celebração do 91º aniversário da cidade”.

Moção nº 871, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas”.

Moção nº 872, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo”.

Moção nº 873, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em Sessão

Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de

2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica”.

Moção nº 874, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “reconhece e apresenta

votos de louvor em homenagem aos Pioneiros da cidade de São Sebastião–DF, pelos seus notáveis

esforços e inestimável contribuição para o desenvolvimento e progresso de nossa comunidade”.

Moção nº 875, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população de Brazlândia, por

ocasião da celebração do 91º aniversário da cidade”.

Moção nº 876, de 2024, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor aos militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o 3º Sargento Thiago Yuri – Matr.:

2037932, a Cabo Hanna Hellen – Matr.: 3216081 e Cabo o Thomaz – Matr.: 3267816, pelo ato de

bravura praticado ao salvarem uma cidadã que pretendia tirar a própria vida”.

Moção nº 877, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito

Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador”.

Moção nº 878, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “reconhece e apresenta moção de

Louvor ao Major Michello Bueno da Policiais Militar do Distrito Federal pelo comprometimento,

profissionalismo e dedicação demonstrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando resgatou, durante um

incêndio, no dia 18/6/2024 a senhora Ruth de 91 anos em um apartamento na Asa Norte”.

Moção nº 879, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos

Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal”.

Moção nº 880, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito

Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador”.

Moção nº 881, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião

da Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil”.

Moção nº 882, de2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “parabeniza e manifesta

votos de louvor aos membros da Igreja Fonte da Vida, pelos relevantes serviços prestados à população

do Distrito Federal e Entorno”.

Moção nº 883, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor ao Bombeiro Militar do CBMDF, 3° SGT QBMG-2 PEDRO REZENDE DE ALENCAR, matr. 3217819,

lotado no Grupamento de Proteção Ambiental – GPRAM, pelo ato heroico praticado em dia de folga, ao

socorrer mulher e bebê após apartamento pegar fogo no Riacho Fundo I, na data de 21 de julho de

2024”.

Moção nº 884, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de

louvor ao 2º SGT QPPMC Paulo Tiago Alves Guedes, mat. 195.649/3, 3º SGT QPPMC Carlos Humberto

De Souza Mascarenhas, mat. 732.960/1, SD QPPMC Filipe Nogueira Santana, mat 735.475/4 e ao SD

QPPMC Giovanni Silveira Miranda, mat. 738.108/5, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo

profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um

bebê de 6 meses que estava engasgado no Varjão”.

Moção nº 885, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 886, de 2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e

homenageia Lim Ki-mo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário para a República Federativa do

Brasil, Brasil- Coréia, pelo seu carinho à pátria amada Brasil e, por isso, ser considerado um cidadão

cívico brasileiro”.

Moção nº 887, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião

da Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil”.

Moção nº 888, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 889, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista”.

Moção nº 890, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor ao atleta Gabriel Medina pela maior nota do surfe em Olimpíadas”.

Moção nº 891, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor às atletas que especifica pela conquista da medalha de bronze na ginástica

artística nas Olimpíadas de Paris de 2024.”.

Moção nº 892, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta Moção

de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por

ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal

8.906/94)”.

Moção nº 893, de 2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “reconhece e apresenta votos

de louvor ao treinador Marcus Lima Espírito Santo por representar o Distrito Federal nacional e

internacionalmente por meio do esporte.”.

Moção nº 894, de 2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e

homenageia o esportista de marcha atlética do DF, Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da

medalha de prata nas Olimpíadas de Paris-2024”.

Moção nº 895, de 2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor ao atleta Caio

Bonfim, natural de Sobradinho, Distrito Federal, pela conquista da medalha de prata nos Jogos

Olímpicos de Paris”.

Moção nº 896, de 2024, de autoria do Deputado Doutora Jane, que “moção de Louvor em Sessão

Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de

2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica”.

Moção nº 897, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da Medalha de Prata nas Olímpiadas de

Paris”.

Moção nº 898, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista.”.

Moção nº 899, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista”.

Moção nº 900, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas”.

Moção nº 902, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por

ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal

8.906/94)”.

Moção nº 903, de 2024, de autoria do Deputado Doutora Jane, que “moção de Louvor em Sessão

Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de

2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.”.

Moção nº 904, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por

ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal

8.906/94)”.

Moção nº 905, de 2024, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que “reconhece e apresenta Votos

de Louvor ao Policial Militar do 26º BPM, 2º SGT QPPMC EDINAEL DE SOUZA SILVA, Mat. 73.633/3 pelo

comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando em seu

momento de folga prendeu em flagrante um homem por tentativa de furto”.

Moção nº 906, de 2024, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de

Louvor aos Policiais Militares do 8º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação

demostrados em atendimento de ocorrência, quando recuperaram quatorze celulares furtados, e

prenderam três acusados em flagrante pelos furtos”.

Moção nº 907, de 2024, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de

Louvor aos Policiais Militares do Batalhão Escolar, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação

demostrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando salvaram uma criança engasgada com leite materno”.

Moção nº 908, de 2024, de autoria do Deputado Hermeto, que “moção de Louvor em Sessão Solene

em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no

dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica”.

Moção nº 909, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 910, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas”.

Moção nº 911, de 2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “reconhece e apresenta Votos

de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao

Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário de 95 anos da

instituição”.

Moção nº 912, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em

comemoração e reconhecimento ao aniversário da Lei Maria de Penha, às pessoas que especifica”.

Moção nº 913, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em Sessão

Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser

realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que

especifica”.

Moção nº 914, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista”.

Moção nº 915, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “moção de Louvor em Sessão

Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser

realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que

especifica”.

Moção nº 916, de 2024, de autoria do Deputado João Cardoso, que “manifesta votos de louvor às

pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados e/ou participação nestes 60 anos da

APAE/DF”.

Moção nº 917, de 2024, de autoria do Deputado João Cardoso, que “manifesta votos de louvor a

pessoa que especifica, pelos relevantes serviços à comunidade de Sobradinho/DF”.

Moção nº 918, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência/SAMU-DF”.

Moção nº 919, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas”.

Moção nº 920, de 2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “reconhece e apresenta Votos

de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao

Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário de 96 anos da

instituição”.

Moção nº 921, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por

ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal

8.906/94)”.

Moção nº 922, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por

ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal

8.906/94)”.

Moção nº 923, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à

população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado”.

Moção nº 924, de 2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por

ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal

8.906/94)”.

Moção nº 925, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista”.

Moção nº 926, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência/SAMU-DF”.

Moção nº 927, de 2024, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos

no Distrito Federal”.

Moção nº 928, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à

população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado”.

Moção nº 929, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à

população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado”.

Moção nº 930, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população

do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a

promoção da ressocialização eficaz".

Moção nº 931, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em

homenagem e reconhecimento ao Dia da Imprensa, às pessoas que especifica”.

Moção nº 932, de 2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “reconhece e apresenta Votos

de Louvor aos Policiais Militares que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal,

em ocasião da prisão Wallisson Felipe de Oliveira, suspeito de feminicídio, na região administrativa do

Gama – DF”.

Moção nº 933, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em Sessão

Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser concedida no dia

27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica”.

Moção nº 934, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “manifesta moção de louvor e

parabeniza pelos relevantes serviços prestados pelo RANKING DOS POLÍTICOS, às pessoas que

especifica”.

Moção nº 935, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população

do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema ‘Reintegração Social e Profissional para a

promoção da ressocialização eficaz’”.

Moção nº 936, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à

população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado”.

Moção nº 937, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à

população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado”.

Moção nº 938, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor às líderes de igreja pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito

Federal”.

Moção nº 939, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos

Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal”.

Moção nº 940, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aos integrantes do Batalhão de

Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Grupo Tático Operacional (GTOP), bem como à educadora,

pelos atos heroicos realizados na operação de resgate da professora que foi feita refém na Escola Classe

16, em Planaltina”.

Moção nº 941, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em Sessão

Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, concedida no dia 27

de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. 2º

COMPLEMENTO”.

Moção nº 942, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas

para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância”.

Moção nº 943, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “manifesta moção de louvor e

parabeniza pelos relevantes serviços prestados pelo RANKING DOS POLÍTICOS, às pessoas que

especifica”.

Moção nº 944, de 2024, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB, em

comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes

amigos do zoológico de Brasília”.

Moção nº 945, de 2024, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB, em

comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de

Brasília”.

Moção nº 946, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em

reconhecimento e homenagem pela vitória no Concurso de Criação e Escolha da Bandeira da Região

administrativa do Itapoã – RA XXVIII, à pessoa que especifica”.

Moção nº 947, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 948, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 949, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de

louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal – CONSEG, pelos

relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar

comunitário”.

Moção nº 950, de 2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e

homenageia o pioneiro do Jiu-Jitsu no DF, Mestre Ataíde Júnior”.

Moção nº 951, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz e Fábio Félix (PSOL), que “moção

em apoio à reestruturação da Carreira Socioeducativa”.

Moção nº 952, de 2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção de Louvor em

reconhecimento e homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, às pessoas que

especifica”.

Moção nº 953, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Biólogo”.

Moção nº 954, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor à Dra. Fabiana Arantes de Araújo Mendes, Médica Pediatra do Hospital Materno Infantil –

HMIB, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no

Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância”.

Moção nº 955, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor ao escoteiro José Eduardo Sabo Paes, em razão de suas atividades social, moral e educativa

aos jovens do Distrito Federal”.

Moção nº 956, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 957, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 958, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelos atos heroicos realizados

durante um incêndio no Condomínio Parque das Árvores, em Valparaíso de Goiás”.

Moção nº 959, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de

louvor aos corretores de imóvel do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços

prestados à população do Distrito Federal”.

Moção nº 960, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Biólogo”.

Moção nº 961, de 2024, de autoria do Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

na ocasião do Dia do Nutricionista”.

Moção nº 963, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor aos Administradores do Distrito Federal pela homenagem ao Dia Nacional do Administrador, como

forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade”.

Moção nº 964, de 2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e

homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à

população do Distrito Federal”.

Moção nº 965, de 2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e

homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à

população do Distrito Federal”.

Moção nº 966, de 2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e

homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à

população do Distrito Federal”.

Moção nº 967, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor ao Senhor Fabrício Rodovalho Furtado”.

Moção nº 968, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor aos Administradores do Distrito Federal pela homenagem ao Dia Nacional do Administrador, como

forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade”.

Moção nº 969, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal,

na ocasião do Dia do Nutricionista”.

Moção nº 970, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população

do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema 'Reintegração Social e Profissional para a

promoção da ressocialização eficaz'”.

Moção nº 971, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Região Administrativa do

Jardim Botânico do Distrito Federal”.

Moção nº 972, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 973, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Região Administrativa do

Jardim Botânico do Distrito Federal”.

Moção nº 974, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor à Associação Brasileira de Músicos Veteranos das Forças Armadas e Auxiliares – ABRAMVEFA

pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

Moção nº 975, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor ao Instituto Educando Raízes do Brasil – IERB pelos relevantes serviços prestados à população

do Distrito Federal”.

Moção nº 976, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor à Associação das Obras Pavonianas de Assistência – CEAL/LP pelos relevantes serviços

prestados à população do Distrito Federal”.

Moção nº 977, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “manifesta moção de louvor e

aplausos aos operários e servidores do Departamento de Estada de Rodagem do Distrito Federal – DER

/DF que específica, pela localização e identificação da estaca que simboliza o ‘Marco Zero’ de Brasília”.

Moção nº 978, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza a jornalista Carolina Rabelo pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito

Federal”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 987, de 2024, de autoria

do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores,

autoridades públicas e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços

prestados ao Distrito Federal”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 988, de 2024, de autoria

do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia professores de atividades

desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia

Internacional da Terceira Idade”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 989, de 2024, de autoria

do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia rainhas da 3ª idade do

Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 990, de 2024, de autoria

do Deputado Chico Vigilante, que “manifesta Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à

população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues

durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no DF”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 991, de 2024, de autoria

do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos gestores da

saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados na saúde do Distrito Federal”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 992, de 2024, de autoria

do Deputado Chico Vigilante, que “manifesta Moção de Louvor pelo relevante serviço prestado à

população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, ao Corpo de Bombeiro do DF, a ser entregue

durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no Distrito Federal”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 993, de 2024, de autoria

do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho

Comunitário de Segurança do Distrito Federal – CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à

sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 994, de 2024, de autoria

do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 995, de 2024, de autoria

do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos

serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 996, de 2024, de autoria

do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de

Bombeiros Militar do Distrito Federal que especifica, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na

brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um Bombeiro Militar Veterano durante combate a

incêndio florestal atrás do Estádio Elmo Serejo”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 997, de 2024, de autoria

do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de louvor ao Subtenente MARCELO DA

SILVA MEDEIROS do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), lotado no 25º GBM, pelos

relevantes serviços prestados durante o combate a incêndio na Floresta Nacional de Brasília – FLONA em

setembro de 2024”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 979, de 2024, de autoria

do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 980, de 2024, de autoria

do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, da Moção nº 983, de 2024, de autoria

do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica”.

– Votação das proposições em turno único. APROVADAS por votação em processo simbólico (14

deputados presentes).

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Classe nº 2 do Paranoá que participam do

programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

– Repudia declaração da Senadora Damares Alves responsabilizando brigadistas pelos incêndios

florestais no DF.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, o relatório de presença por recomposição de quórum e a folha de

votação nominal, encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão

anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 25/09/2024, às 14:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834866 Código CRC: D91E5FDB.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 24/09/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:12:50 Biometria

02 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 16:33:53 Biometria

03 FÁBIO FELIX PSOL 15:28:58 Biometria

04 GABRIEL MAGNO PT 15:18:43 Biometria

05 IOLANDO MDB 15:33:05 Biometria

06 JAQUELINE SILVA MDB 15:29:13 Biometria

07 JORGE VIANNA PSD 15:43:04 Biometria

08 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:22:04 Biometria

09 MAX MACIEL PSOL 15:08:22 Biometria

10 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:13 Biometria

11 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:14:23 Biometria

12 RICARDO VALE PT 15:27:32 Biometria

13 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 16:41:49 Senha

14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:43:50 Biometria

15 ROOSEVELT PL 15:56:05 Biometria

16 THIAGO MANZONI PL 15:09:17 Biometria

17 WELLINGTON LUIZ MDB 15:00:12 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

JOÃO CARDOSO AVANTE

PEPA PP

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

DANIEL DONIZET PL Licenciado conforme AMD nº 113/2024.

DAYSE AMARILIO PSB De ordem do Presidente, AMD a ser publicado.

DOUTORA JANE MDB Licenciada conforme AMD nº 126, de 2024.

HERMETO MDB Licenciado conforme AMD nº 112/2024.

JOAQUIM RORIZ NETO PL Licenciado conforme o AMD nº 105, de 2024.

Totalização

Presentes : 17 Ausentes : 2 Justificativas : 5

_____________________________

Presidente

24/09/2024 17:41 1 Administrador

Relatório de Presença por Recomposição : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 24/09/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 17:32:47

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 MAX MACIEL PSOL

4 THIAGO MANZONI PL

5 CHICO VIGILANTE PT

6 PAULA BELMONTE CIDADANIA

7 GABRIEL MAGNO PT

8 RICARDO VALE PT

9 FÁBIO FELIX PSOL

10 JAQUELINE SILVA MDB

11 IOLANDO MDB

12 JORGE VIANNA PSD

13 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

14 ROOSEVELT PL

15 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 HERMETO MDB

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 PEPA PP

24/09/2024 17:41 1 Administrador

Término da Reunião às 17:38:09

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 MAX MACIEL PSOL

4 CHICO VIGILANTE PT

5 GABRIEL MAGNO PT

6 RICARDO VALE PT

7 FÁBIO FELIX PSOL

8 JAQUELINE SILVA MDB

9 IOLANDO MDB

10 JORGE VIANNA PSD

11 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

12 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

13 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 HERMETO MDB

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 PAULA BELMONTE CIDADANIA

8 PEPA PP

9 ROOSEVELT PL

10 THIAGO MANZONI PL

_____________________________

Presidente

24/09/2024 17:41 2 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) Sessão Ordinária, em 24 de

SETEMBRO de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 24/09/2024, às 15:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1832374 Código CRC: 32C60A4D.

RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICAÇÕES

20ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES

Data: 30 de setembro de 2024 (segunda-feira)

Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Projeto de Resolução nº 46, de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a

Resolução n° 334, de 2023, que 'dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília

e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

e dá outras providências'". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de

2024 (terça-feira);

b. Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2022, de autoria do Deputado Agaciel Maia,

que "Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA

COELHO". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

c. Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz,

que "Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Dom

Marcony Vinícius Ferreira". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão

Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

d. Projeto de Decreto Legislativo nº 112, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo

Pedrosa, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney Ferraz Júnior". Acordo

para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024

(terça-feira);

e. Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo

Pedrosa, que "Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini Vieira

Ferreira". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

f. Projeto de Decreto Legislativo nº 125, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo

Pedrosa, que "Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE

OLIVEIRA CARDOSO". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária

do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

g. Projeto de Decreto Legislativo nº 129, de 2024, de autoria do Deputado Wellington

Luiz, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins

Smaniotto". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1

de outubro de 2024 (terça-feira);

h. Projeto de Decreto Legislativo nº 130, de 2024, de autoria do Deputado Wellington

Luiz, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Sérgio Xavier de

Souza Rocha". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1

de outubro de 2024 (terça-feira);

i. Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel,

que "Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Robert Renan Alves

Barbosa". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

j. Projeto de Decreto Legislativo nº 155, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna,

que "Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luiza Helena Trajano". Acordo para

inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024

(terça-feira);

k. Projeto de Decreto Legislativo nº 178, de 2024, de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que "Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Ana Cláudia Badra

Cotait". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

l. Projeto de Decreto Legislativo nº ___, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, a

ser lido no expediente da Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira), que "Concede o

título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Endrick Felipe Moreira de Sousa". Acordo para

inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-

feira);

m. Projeto de Decreto Legislativo nº ___, de 2024, de autoria do Deputado Thiago

Manzoni, a ser lido no expediente da Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira), que

"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite -

Kaká". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro

de 2024 (terça-feira);

n. Projeto de Lei nº 1.241, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei

nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a

Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

- ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos -

ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na

Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

o. Projeto de Lei nº 1.316, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei

nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos

para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que

especifica'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1

de outubro de 2024 (terça-feira);

p. Projeto de Lei nº 1.239, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança

- EIV no Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e

votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

q. Projeto de Lei nº 1.317, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o

Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências". Acordo para inclusão na

Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

r. Projeto de Lei nº 1.332, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

6.448, de 23 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura

do Distrito Federal', e dá outras providências. Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação

na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

s. Projeto de Lei nº 1.333, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito

suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 162.789.342,00". Acordo

para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024

(terça-feira);

t. Projeto de Lei nº 1.238, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

4.567, de 09 de maio de 2011, que ´dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e

voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providência´". Acordo para votação na

Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

u. Projeto de Lei nº 793, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

1.170, de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de

construir no Distrito Federal". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de

2024 (terça-feira);

v. Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público

pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'". Acordo para votação na

Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

Brasília, 30 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 30/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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Código Verificador: 1842518 Código CRC: 670A175E.

CONVOCAÇÃO - CESC

O Senhor Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, Deputado Gabriel

Magno, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 78 do Regimento Interno, convoca

os senhores deputados, membros desta Comissão, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 03

de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00, na Sala de Reunião das Comissões Deputado

Juarezão (Térreo Superior-TS).

Solicito aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o

fato aos respectivos suplentes para fins de substituição.

Brasília, 30 de setembro de 2024.

MÔNICA DE SOUZA SANTOS

Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura

Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de

Comissão, em 30/09/2024, às 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1837322 Código CRC: 9840CCD9.