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DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 3/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(Art. 10º, § 5º, inciso I do Ato da Mesa Diretora nº 19, de 2017)
JUNHO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
1.189,11 3.000,00 4.189,11
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500 1.936,47 5.500,00 12.936,47
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 893,34 8.000,00 12.193,34
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 3.588,94 3.960,00 586,00 12.934,34
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 2.700,00 2.700,00
GABRIEL MAGNO 2.443,79 1.279,80 7.100,00 10.823,59
HERMETO 5.500,00 2.262,27 4.000,00 11.762,27
IOLANDO
6.300,00 2.574,38 4.000,00 5.000,00 17.874,38
ALMEIDA
JAQUELINE
SILVA*
JOÃO CARDOSO 1.968,98 3.200,00 1.389,66 6.558,64
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 1.625,86 2.500,00 1.500,00 11.125,86
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 802,34 5.000,00 11.792,34
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 931,70 586,00 4.417,70
PAULA
3.500,00 6.000,00 9.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
DE CASTRO *
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.400,00 4.500,00 14.500,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00
ROBÉRIO
3.839,99 300,00 4.000,00 1.300,00 600,00 649,00 10.688,99
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 1.160,65 9.300,00 15.960,65
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
5.900,00 300,00 2.834,74 9.034,74
VILELA
THIAGO
4.085,44 1.490,00 3.700,00 500,00 9.775,44
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (03/08/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana, Pr. Daniel de Castro, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Memorando 070 /2023- DAF(1281229) , Memorando 075/2023 - DAF (1294203) e Despacho DAF 1377590.
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759809 Código CRC: 790E18E2.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 5/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
AGOSTO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
1.290,87 3.000,00 6.280,00 10.570,87
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500 1.845,45 4.500,00 3.000,00 14.845,45
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.745,32 8.000,00 13.045,32
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 3.469,74 586,00 8.855,74
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 2.700,00 2.700,00
GABRIEL MAGNO 2.322,17 1.033,23 7.100,00 10.455,40
HERMETO 3.924,11 5.500,00 2.015,23 4.000,00 15.439,34
IOLANDO
6.300,00 2.530,21 4.000,00 5.000,00 17.830,21
ALMEIDA
JAQUELINE
SILVA*
JOÃO CARDOSO 1.946,42 3.200,00 1.667,96 6.814,38
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 2.336,01 2.500,00 1.700,00 12.036,01
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 1.050,00 5.000,00 12.040,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.308,10 586,00 4.794,10
PAULA
6.500,00 5.000,00 11.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
DE CASTRO *
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.600,00 4.500,00 14.700,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 2.100,13 600,00 2.368,89 12.109,01
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 2.276,22 8.300,00 16.076,22
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.343,33 3.171,44 6.514,77
VILELA
THIAGO
4.234,48 1.490,00 3.700,00 1.750,00 11.174,48
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (31/08/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana, Pr. Daniel de Castro e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho DAF(1363736)
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759833 Código CRC: 67FAD9BD.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 7/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
OUTUBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.591,51 1.230,79 3.000,00 9.822,30
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 1.009,97 4.500,00 2.000,00 13.009,97
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.923,51 1.200,00 8.363,71 14.787,22
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 2.823,34 586,00 2.500,00 10.709,34
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.666,29 2.700,00 7.366,29
GABRIEL MAGNO 2.262,14 1.155,65 8.350,00 11.767,79
HERMETO 4.036,71 5.500,00 2.431,73 4.000,00 15.968,44
IOLANDO
6.300,00 1.737,89 4.000,00 5.282,01 17.319,90
ALMEIDA
JAQUELINE
5.000,00 5.000,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.042,25 3.200,00 1.877,58 7.119,83
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 2.726,60 2.500,00 2.148,99 12.875,59
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 650,00 5.316.00 5.000,00 16.956,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 810,33 586,00 4.296,33
PAULA
3.500,00 5.000,00 3.000,00 11.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 795,66 560,00 6.455,66
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.600,00 3.000,00 4.500,00 17.700,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 70,55 11.070,55
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 2.000,00 600,00 2.395,20 12.035,19
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 2.901,55 8.300,00 16.701,55
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.400,00 200,00 3.004,55 6.604,55
VILELA
THIAGO
5.402,01 1.490,00 3.700,00 6.500,00 17.092,01
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (13/12/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho DAF( 1456966 , 1468749)
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759838 Código CRC: 1B97D924.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 9/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
DEZEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.788,04 1.066,34 3.000,00 9.854,38
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 791,49 4.500,00 2.000,00 12.791,49
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.778,82 1.200,00 8.857,29 15.136,11
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 2.228,26 586,00 2.500,00 10.114,26
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.804,93 2.700,00 7.504,93
GABRIEL MAGNO 2.321,31 714,02 3.500,00 8.350,00 14.885,33
HERMETO 4.213,74 5.500,00 2.686,19 4.000,00 16.399,93
IOLANDO
6.300,00 2.540,06 4.000,00 5.500,00 18.340,06
ALMEIDA
JAQUELINE
SILVA*
JOÃO CARDOSO 1.806,70 3.200,00 1.795,51 6.802,21
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 1.533,78 2.500,00 2.349,00 11.882,78
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 773,74 5.500.00 5.000,00 17.263,74
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 635,40 586,00 4.121,40
PAULA
3.500,00 4.000,00 3.000,00 10.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 1.100,00 6.200,00
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 1.500,00 3.000,00 4.500,00 16.600,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 1.810,51 600,00 949,00 10.099,50
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 1.890,61 8.300,00 15.690,61
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.400,00 3.400,00
VILELA
THIAGO
4.932,87 1.502,96 3.700,00 5.000,00 15.135,83
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (29/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1524204
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759846 Código CRC: 1F9E3D7D.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 11/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
JANEIRO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.744,10 1.365,06 3.000,00 10.109,16
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 200,00 6.500,00 12.200,00
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.303,94 1.200,00 8.873,48 14.677,42
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 285,87 586,00 2.500,00 8.171,87
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.801,82 3.000,00 2.852,56 10.654,38
GABRIEL MAGNO 1.901,17 3.500,00 8.350,00 13.751,17
HERMETO 4.060,43 5.500,00 924,16 4.000,00 14.484,59
IOLANDO
6.300,00 924,09 4.000,00 5.499,99 16.724,08
ALMEIDA
JAQUELINE
5.500,00 1.149,99 5.000,00 11.649,99
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.023,42 3.200,00 1.102,20 6.325,62
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 544,68 2.500,00 2.448,82 10.993,50
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 531,00 5.500.00 5.000,00 17.021,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 553,39 586,00 1.267,00 5.306,39
PAULA
3.000,00 3.000,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 2.400,00 1.986,03 3.000,00 5.100,00 14.586,03
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 1.772,51 12.772,51
ROBÉRIO
6.736,40 300,00 610,05 600,00 774,66 9.021,11
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.150,00 1.939,31 8.300,00 15.389,31
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
VILELA*
THIAGO
4.918,35 1.490,00 3.700,00 5.970,00 16.078,35
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 18.742,91, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (29/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Daniel de Castro, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1586135
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759748 Código CRC: 3FCA1E68.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 12/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
FEVEREIRO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.623,90 636,01 3.000,00 5.750,00 15.009,91
VIGILANTE
DANIEL
5.500,00 927,90 1.000,00 7.500,00 14.927,90
DONIZET
DAYSE
AMARÍLIO 3.300,00 1.568,53 1.200,00 8.859,76 14.928,29
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 3.195,63 586,00 8.581,63
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.801,77 3.000,00 2.852,56 10.654,33
GABRIEL
1.896,44 2.147,00 782,29 3.500,00 8.350,00 16.675,73
MAGNO
HERMETO 3.961,21 5.500,00 2.245,82 4.000,00 15.707,03
IOLANDO
6.300,00 1.531,28 4.000,00 5.500,00 17.331,28
ALMEIDA
JAQUELINE
5.500,00 1.252,23 5.000,00 11.752,23
SILVA
JOÃO CARDOSO 1.697,02 3.200,00 1.491,70 6.388,72
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 1.892,69 2.500,00 1.449,00 11.341,69
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 575,00 5.500.00 5.000,00 17.065,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 957,03 586,00 1.267,00 5.710,03
PAULA
3.800,00 8.000,00 11.800,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 1.084,37 2.610,00 8.794,37
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.790,00 4.800,00 2.800,00 3.586,00 5.100,00 19.076,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 8.195,62 14.195,62
ROBÉRIO
6.745,98 300,00 350,02 600,00 1.149,00 9.145,00
NEGREIROS
ROGÉRIO
MORRO DA 4.800,00 1.695,38 8.300,00 14.795,38
CRUZ
ROOSEVELT
VILELA*
THIAGO
4.872,82 1.706,45 7.831,20 4.800,00 19.210,47
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (11/04/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1615440
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759758 Código CRC: 5D4FC37E.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 13/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
MARÇO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO 5.623,90 1.356,43 8.750,00 15.730,33
VIGILANTE
DANIEL 5.500,00 1.369,83 8.500,00 15.369,83
DONIZET
DAYSE
AMARÍLIO 3.800,00 2.234,40 700,00 8.000,00 14.734,40
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 2.363,45 586,00 5.982,57 13.732,02
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 6.615,62 3.000,00 2.852,56 12.468,18
GABRIEL 2.529,07 2.147,00 459,01 3.500,00 8.350,00 16.985,08
MAGNO
HERMETO 4.098,61 5.500,00 1.794,96 4.000,00 15.393,57
IOLANDO 6.300,00 2.033,13 4.000,00 5.499,99 17.833,12
ALMEIDA
JAQUELINE 5.500,00 2.212,16 5.000,00 12.712,16
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.586,60 3.200,00 990,31 6.776,91
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 3.027,73 2.500,00 2.548,98 13.576,71
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 883,37 5.500,00 5.000,00 17.373,37
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.021,92 586,00 1.267,00 5.774,92
PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL 5.100,00 1.076,08 5.000,00 11.176,08
DE CASTRO
PEDRO PAULO 3.350,00 3.800,00 3.800,00 3.586,00 4.500,00 19.036,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 6.000,00 12.000,00
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.310,19 600,00 1.138,27 10.094,44
NEGREIROS
ROGÉRIO
MORRO DA 4.800,00 1.515,05 6.100,00 12.415,05
CRUZ
ROOSEVELT
VILELA*
THIAGO 4.891,69 2.070,11 4.314,67 7.921,53 19.198,00
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1651615/1668069
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759763 Código CRC: 2F0ECA5F.
DCL n° 165, de 31 de julho de 2024
Portarias 341/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 341, DE 29 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 145 (1762112) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00030157/2024-17, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Workshop
da Ferramenta Office 365, no dia 5 de setembro de 2024, das 13h30 às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Luis Felipe Rabello
Taveira, matrícula nº 22.970, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/07/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/07/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2024, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/07/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/07/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1763045 Código CRC: 53500F31.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 6/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
SETEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
2.200,00 1.312,64 3.000,00 6.512,64
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 1.326,53 4.500,00 2.000,00 13.326,53
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 2.591,24 1.200,00 8.163,21 15.254,45
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 1.961,78 586,00 7.347,78
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 7.164,99 2.700,00 9.864,99
GABRIEL MAGNO 2.431,17 1.474,78 8.350,00 12.255,95
HERMETO 3.958,47 5.500,00 2.365,59 4.000,00 15.824,06
IOLANDO
6.300,00 1.894,90 4.000,00 5.500,00 17.694,90
ALMEIDA
JAQUELINE
2.000,00 2.000,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 1.981,46 3.200,00 2.364,70 7.546,16
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 2.278,18 2.500,00 10.278,18
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 550,00 5.000,00 11.540,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.117,87 586,00 4.603,87
PAULA
3.500,00 7.000,00 10.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 560,00 5.660,00
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.300,00 4.500,00 14.400,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 3.283,72 600,00 986,21 11.909,92
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 2.146,55 8.300,00 15.946,55
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.343,33 3.343,33
VILELA
THIAGO
5.031,53 1.490,00 3.700,00 2.500,00 12.721,53
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (13/11/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho DAF(1415599)
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759836 Código CRC: 66719923.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 8/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
NOVEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.605,18 1.403,06 3.000,00 10.008,24
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 1.034,67 4.500,00 2.000,00 13.034,67
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 2.091,79 1.200,00 8.615,78 15.207,57
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 1.466,07 586,00 2.500,00 9.352,07
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.951,55 2.700,00 7.651,55
GABRIEL MAGNO 2.032,43 1.095,96 8.350,00 11.478,39
HERMETO 4.104,25 5.500,00 2.468,75 4.000,00 16.073,00
IOLANDO
6.300,00 1.949,99 4.000,00 5.717,52 17.967,51
ALMEIDA
JAQUELINE
1.541,00 5.000,00 6.541,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.113,40 3.200,00 1.457,69 6.771,09
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 2.609,77 2.500,00 1.748,98 12.358,75
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 150,00 5.500.00 5.000,00 16.640,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.045,51 586,00 4.531,51
PAULA
3.500,00 5.000,00 3.000,00 11.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 847,99 540,00 6.487,99
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.100,00 3.000,00 4.500,00 17.200,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 2.929,41 13.929,41
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 1.979,90 600,00 949,00 10.568,89
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 2.807,21 8.300,00 16.607,21
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.400,00 200,00 3.600,00
VILELA
THIAGO
4.921,55 1.490,00 3.700,00 7.497,00 17.608,55
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (08/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho DAF( 1503040, 1504970)
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759844 Código CRC: 60A0BE5C.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 10/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
DEZEMBRO - 2023 / COMPLEMENTO - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
DEPUTADO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
MÁQUINA E AQUISIÇÃO CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
(A) IMÓVEL VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO DE MATERIAIS JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
JAQUELINE
1.246,56 5.000,00 6.246,56
SILVA
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 18.742,91, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o
saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017).
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho 1533485
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759754 Código CRC: 504BE1CD.
DCL n° 164, de 30 de julho de 2024
Portarias 340/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 340, DE 26 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 144 (1762101) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00025792/2024-82, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Outorga de
Título de Cidadão Honorário, no dia 11 de setembro de 2024, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino
Silva, matrícula nº 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/07/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/07/2024, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/07/2024, às 00:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/07/2024, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1762138 Código CRC: 2663FFF3.
DCL n° 166, de 01 de agosto de 2024
Atos 99/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 99, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando 89 (1765035), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, no período de 1 a 8 de agosto de 2024, para tratar de interesse
particular, sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso II, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 31 de julho de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/07/2024, às 17:39, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 31/07/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 31/07/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 166, de 01 de agosto de 2024
Portarias 363/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 363, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição Federal, com redação
dada pela EC 103/2019, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012; combinado com o art. 18, § 1º, além do art. 61, § 1º, da Lei
Complementar Distrital nº 769/2008; bem como com o que dispõe o inciso I do art. 44 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; e tendo em vista o que consta do Processo nº 00001-00053546/2023-30,
RESOLVE:
I - CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor CARLOS AUGUSTO MENDES, matrícula
nº 11.477-37, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, Classe Especial, Padrão 24-
E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proventos proporcionais a
31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de adicional por
tempo de serviço.
II - CONCEDER, a partir da data da aposentadoria, a redução da contribuição previdenciária,
com fundamento no art. 40, § 21, da Constituição, e art. 61, § 1º, da Lei Complementar nº 769, de
2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 970, de 2020.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 31/07/2024, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1764866 Código CRC: 06F96327.
DCL n° 167, de 02 de agosto de 2024
Atos 407/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 407, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR RAFAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 24.025, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).
2. NOMEAR SUELEN CRISTINA SIELSKI DO CARMO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).
Brasília, 01 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/08/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1766671 Código CRC: D170E9F3.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 14/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
MARÇO - 2024 / RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
DEPUTADO TOTAL ( ¹ )
MÁQUINA E AQUISIÇÃO DE E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
(A) IMÓVEL VEÍCULO R$
EQUIPAMENTO MATERIAIS LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.160,19 600,00 1.138,27 9.944,44
NEGREIROS
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o
saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017).
( 2 ) Nova retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo 1657108
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759765 Código CRC: 6C52A5AE.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 15/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
ABRIL - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO 5.819,84 1.223,36 8.750,00 15.793,20
VIGILANTE
DANIEL 5.500,00 1.255,88 6.500,00 13.255,88
DONIZET
DAYSE
AMARÍLIO 4.000,00 2.527,88 700,00 8.994,66 16.222,54
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 2.918,66 586,00 6.153,68 14.458,34
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 6.714,38 3.000,00 9.714,38
GABRIEL 1.914,80 2.147,00 1.335,38 3.500,00 8.350,00 17.247,18
MAGNO
HERMETO 4.176,68 5.500,00 1.950,00 4.000,00 15.626,68
IOLANDO 6.300,00 1.600,39 4.000,00 5.402,02 17.302,41
ALMEIDA
JAQUELINE 5.500,00 751,62 5.000,00 11.251,62
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.123,22 3.200,00 2.708,21 8.031,43
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 3.130,44 2.500,00 2.648,99 13.779,43
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 958,23 5.500,00 5.000,00 17.448,23
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.042,63 586,00 4.528,63
PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL 5.100,00 835,48 4.500,00 10.435,50
DE CASTRO
PEDRO PAULO 2.300,00 4.800,00 2.500,00 3.586,00 4.500,00 17.686,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 6.499,99 12.499,99
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.748,24 600,00 1.044,15 10.438,37
NEGREIROS
ROGÉRIO
MORRO DA 4.800,00 1.987,98 6.100,00 12.887,98
CRUZ
ROOSEVELT 3.400,00 1.164,85 4.564,85
VILELA
THIAGO 4.713,02 2.070,11 6.699,74 1.500,00 4.820,96 19.803,83
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1691524
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759767 Código CRC: FE2D37D5.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 16/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
MAIO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO R$
EQUIPAMENTO LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO 5.832,63 1.594,01 8.750,00 16.176,64
VIGILANTE
DANIEL 5.500,00 1.453,04 6.500,00 2.000,00 15.453,04
DONIZET
DAYSE
AMARÍLIO 4.000,00 1.901,83 700,00 8.995,88 15.597,71
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 1.372,21 586,00 6.483,91 13.242,12
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 6.633,14 3.000,00 9.633,14
GABRIEL 2.285,03 2.147,00 1.448,45 3.500,00 8.350,00 17.730,48
MAGNO
HERMETO 4.059,60 5.500,00 1.921,71 4.000,00 15.481,31
IOLANDO 6.300,00 1.689,28 5.000,00 12.989,28
ALMEIDA
JAQUELINE 3.000,00 5.500,00 5.000,00 13.500,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.527,94 3.200,00 1.772,61 7.500,55
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 1.792,28 2.500,00 2.749,00 12.541,28
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 1.430,99 5.500,00 5.000,00 17.920,99
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.119,77 586,00 4.605,77
PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL 5.100,00 1.820,59 2.000,00 4.126,08 13.046,67
DE CASTRO
PEDRO PAULO 2.300,00 4.800,00 2.400,00 3.586,00 4.500,00 17.586,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 6.000,00 12.000,00
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 2.137,64 600,00 1.053,72 10.837,34
NEGREIROS
ROGÉRIO
MORRO DA 4.800,00 1.399,16 4.600,00 10.799,16
CRUZ
ROOSEVELT 3.400,00 339,00 3.739,09
VILELA
THIAGO 5.621,12 2.070,11 5.398,00 1.500,00 800,00 15.389,23
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1737422
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759769 Código CRC: CA86AAD3.
DCL n° 164, de 30 de julho de 2024
Portarias 168/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 168, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 31/2024-NPLC, firmada entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº N°
33.065.699/0001-27. Objeto: seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e
roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 02 (dois) veículos da frota da CLDF,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus
Anexos. Processo nº 00001- 00001-00011431/2024-59.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
OSMAR RODRIGUES DA SILVA Fiscal SEAUX 12.376
WESLEY SOARES DE LIMA Fiscal Substituto SEAUX 24.181
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/07/2024, às 13:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1762212 Código CRC: 62710AD9.
DCL n° 165, de 31 de julho de 2024
Atos 405/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 405, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR HELOISA SATO MARTINS LEITE para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/07/2024, VANIA LUCIA RIBEIRO ROCHA, matrícula nº
24.142, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni.
(LP).
Brasília, 30 de julho de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/07/2024, às 17:28, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1763946 Código CRC: F0B1A47A.