PORTARIA-DGP Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-000158/1994, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA LIMA, matrícula n° 11.699-19, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 2/1/2019 a 31/12/2023, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550784 Código CRC: B8CCFDA4.

PORTARIA-DGP Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-002855/1995, RESOLVE:

CONCEDER à servidora EVANI RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 11.759-27, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 30/1/2019 a 28/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550801 Código CRC: B5CFABEC.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de subscrição de suíte de virtualização

VMware vSphereda.

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores,

aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

PAULO JORGE LINO SILVA JÚNIOR 23.424 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE

INTEGRANTE REQUISITANTE

LEONARDO LEITE MARTINS 24.276 SEINF

SUBSTITUTO

ALEXANDRE PEREIRA MOLINA 23.483 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO

PEDRO CUNHA RÊGO CÉLESTIN 22.858 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO

CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 24.418 DAF INTEGRANTE ADMINISTRATIVO

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550686 Código CRC: 2AA6BB0C.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 2024

Autoriza teletrabalho em caráter

excepcional.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos art. 45 do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, e o que consta

no Processo nº 00001-00052895/2023-34, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, teletrabalho para servidora SORAYA ROMERO

BREITENBACH, matrícula nº 23.772-86, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria

Analista Legislativo, pelo prazo de seis meses.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 6 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 07/02/2024, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/02/2024, às 17:40, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 08/02/2024, às 01:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 08/02/2024, às 08:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1534097 Código CRC: F3A70344.

PORTARIA-GMD Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023, e tendo em

vista o Memorando nº 06/2024-SEORC (SEI 1550030), RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de

Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da

Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

ANEXO I – ACRÉSCIMO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.122.8204.1006 REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 125.000

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

REFORMA E BENFEITORIAS NO

0001 33.90.39 100 125.000 125.000

EDIFÍCIO SEDE DA CLDF

T O T A L (R$) 125.000

ANEXO II – REDUÇÃO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

RECURSOS DO TESOURO

SUBTOTAL

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000

SUBTOTAL

AÇÃO

(R$)

01.122.8204.1006 REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 125.000

NATUREZA SUBTOTAL

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)

DA DESPESA (R$)

REFORMA E BENFEITORIAS NO

0001 33.90.30 100 125.000 125.000

EDIFÍCIO SEDE DA CLDF

T O T A L (R$) 125.000

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550975 Código CRC: 3820712B.

EDITAL

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

EDITAL DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Nº 02/2023/ELEGIS

A Diretora da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), no uso das suas atribuições legais e

atendendo ao que dispõe a Lei Complementar (LC) nº 840/2011, a Resolução (Res.) nº 230/2007 e o

Ato da Mesa Diretora (AMD) nº 79/2020, torna público o resultado(*) do processo de credenciamento de

instrutores internos, os quais poderão integrar o Banco de Instrutores da Elegis, com vistas ao

desenvolvimento de atividades de educação presencial e a distância no âmbito da Câmara Legislativa

do Distrito Federal.

ÁREA 01 - ASSESSORIA PARLAMENTAR

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

Adriano Wambier Gusso 03. Comunicação e redes sociais

Daniel Luchine Ishihara 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

David Jefferson Palmeira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple

Joao Alexandre Viegas Costa Neto 04. Direito Eleitoral

Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Comunicação e redes sociais

09. Processo Legislativo Distrital

Leonardo Cimon Simoes De Araujo

11. Regimento Interno

Luis Felipe Rabello Taveira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple

04. Direito Eleitoral

Rafael Bernardes Lucca 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

09. Processo Legislativo Distrital

12. Verba indenizatória

Thiago Bazi Brandao 02. Competências do gabinete parlamentar

ÁREA 02 - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

01. Comunicação humana e gestão de conflitos

Ana Maria Veras Vilanova E Silva

02. Formação em liderança

03. Gestão de equipes de alto desempenho

01. Comunicação humana e gestão de conflitos

Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti

02. Formação em liderança

08. Técnicas de condução de reuniões

06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com

David Jefferson Palmeira

agilidade, mantendo o alinhamento do time

Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Gestão de equipes de alto desempenho

03. Gestão de equipes de alto desempenho

04. Gestão de projetos

Luis Felipe Rabello Taveira 05. Gestão de riscos

06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com

agilidade, mantendo o alinhamento do time

02. Formação em liderança

03. Gestão de equipes de alto desempenho

04. Gestão de projetos

Pedro Cunha Rêgo Célestin 05. Gestão de riscos

06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com

agilidade, mantendo o alinhamento do time

08. Técnicas de condução de reuniões

01. Comunicação humana e gestão de conflitos

02. Formação em liderança

Thiago Bazi Brandao

03. Gestão de equipes de alto desempenho

04. Gestão de projetos

ÁREA 03 - COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

07. Gestão de documentos,

Amanda Martins Moraes

sistemas e informações digitais

Daniel Luchine Ishihara 14. Nova lei de licitações

Gabriela Maria Lins Machado 01. Atendimento de excelência ao público

11. Inteligência Artificial no serviço público

Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima

24. Solução criativa de problemas

02. Design Thinking

Luis Felipe Rabello Taveira 11. Inteligência Artificial no serviço público

24. Solução criativa de problemas

02. Design Thinking

07. Gestão de documentos,

sistemas e informações digitais

11. Inteligência Artificial no serviço público

Pedro Cunha Rêgo Célestin

12. Lei geral de proteção de dados

16. Power BI

18. Microsoft 365

24. Solução criativa de problemas

14. Nova lei de licitações

Rafael Bernardes Lucca 20. Regime Jurídico Único - Lei

Complementar do Distrito Federal n.º 840

01. Atendimento de excelência ao público

04. Ética no serviço público

Thiago Bazi Brandao

13. Políticas públicas

24. Solução criativa de problemas

ÁREA 04 - PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO

NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Fabiana Margarita Gomes Lagar

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Francisco Nazareno Brasileiro Dias

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

Gabriela Maria Lins Machado

03. Projeto Cidadania para Todos

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Jeizon Allen Silverio Lopes

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima 02. Projeto Jovem Cidadão

03. Projeto Cidadania para Todos

02. Projeto Jovem Cidadão

Luis Felipe Rabello Taveira 03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Sâmia Lott Zanutto

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

01. Projeto Cidadão do Futuro

02. Projeto Jovem Cidadão

Thiago Bazi Brandao

03. Projeto Cidadania para Todos

04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola

(*) Conforme item 4.3. do edital, salienta-se que: "A inscrição e a inclusão no Banco de Instrutores não

garantem ao servidor o direito de ser contratado como instrutor pela Elegis."

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

GERSON ANDRÉ DA SILVA E SILVA

Diretor da Escola do Legislativo - Substituto

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA - Matr. 23047, Diretor(a)

da Escola do Legislativo - Substituto(a), em 22/02/2024, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549289 Código CRC: 9DACA0AF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS

LTDA. Objeto: prestação serviços no fornecimento da Vacina Contra a Dengue. Vigência: a partir

da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação:

art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela

Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-

Coordenador(a) do Fascal, em 22/02/2024, às 16:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1550806 Código CRC: 57DD8C4E.

CONVOCAÇÃO - CFGTC

De ordem da Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle,

Deputada Paula Belmonte, convoco as Senhoras e os Senhores deputados membros desta Comissão

para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira),

às 11h, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicita ainda a Presidente que, na impossibilidade de comparecimento do(a) titular, seja

providenciada a presença do(a) respectivo(a) suplente.

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Substituto

Documento assinado eletronicamente por DANIEL JURGEN PLATTNER FERNANDEZ - Matr.

23913, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 23/02/2024, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1509181 Código CRC: 3440A90E.

PAUTA - CFGTC

Anexo I da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária

da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ENTIDADE/

RELATÓRIOS/DECISÕES/

EXPEDIENTE/Nº ÓRGÃO OBJETO PERÍODO PROCESSO SEI

REQUERIMENTOS

RESPONSÁVEL

Comunica que o

TCDF proferiu a

Decisão nº

74/2023, na Sessão

Administrativa nº

1173, realizada em

Decisão nº 74/2023 - 08/11/2023, 3º

Ofício nº 9924/2023-

Relatório de Atividades do TCDF quando apreciou o Trimestre 00600-00014763/2023-64

GP

TCDF - 3º Trimestre de 2023 Processo nº 00600- 2023

00005183/2023-

86-e - Relatório de

Atividades do

TCDF, referente ao

3º trimestre de

2023.

Comunica que

TCDF proferiu a

Decisão nº

5195/2023, na

Sessão Ordinária

nº 5364, realizada

em 06/12/2023,

quando apreciou o

Processo nº 00600-

00008064/2022-

02-e que teve

como objeto

auditoria

operacional

realizada no âmbito

do SLU/DF, da

Adasa e da

Ofício nº 11120/2023-

TCDF Secretaria de 00600-00016373/2023-29

Decisão nº 5195/2023 GP

Estado de Obras e

Infraestrutura do

Distrito Federal –

SODF, com o fim

de avaliar a

eficiência, a

eficácia e os

resultados obtidos

na implementação

do Plano Distrital

de Gestão

Integrada de

Resíduos Sólidos,

em cumprimento

ao Plano Geral de

Fiscalização para o

exercício de 2022.

O MPDFT, por

intermédio de seu

Despacho de Arquivamento -

Promotor de

Relatório de Ação de

Justiça,

Fiscalização e Controle nº Ofício nº 1098/2023 – 19.04.3396.0001887/2024-

MPDFT encaminha o

01/2023 - CFGTC - Evolução CEDI/PRODEP/MPDFT 11

Despacho de

do Governo Digital no

arquivamento dos

âmbito do GDF

autos em epígrafe,

para conhecimento.

Encaminha o Ofício

nº 534/2023-G2P,

expedido pela

Segunda

Procuradoria do

OFÍCIO Nº 868/2023- Ministério Público

Representação MPCDF MPCDF 00600-00014367/2023-37

MPC/PG de Contas do

Distrito Federal-

MPC/DF, que trata

das atuações do

MPCDF em relação

ao SAMU.

Encaminha o

Relatório Semestral

de Atestados de

Implantação

Definitivos e as

Declarações de

Cumprimento de

Metas emitidas e

retificadas, em

cumprimento ao

disposto no Art. 23

da Lei nº

3.266/2003

(130913641),

Relatório Semestral de tendo em vista que

Atestados de Implantação Ofício Nº 334/2024 - é de competência

SEDET/GAB Semestral 04035-00000232/2024-89

Definitivos e as Declarações SEDET/GAB do Coordenador

de Cumprimento de Metas Executivo do

Conselho de Gestão

do Programa de

Apoio ao

Empreendimento

Produtivo - PRO DF

II, enviar relação

consubstanciada e

manter o controle

dos referidos

documentos,

conforme o inciso

IV do Art. 3º da

Portaria nº

06/2022.

Encaminha o Ofício

nº 027/2024-

MPC/G4P, expedido

pela Quarta

Procuradoria do

Ministério Público

de Contas do

Distrito Federal-

Representação nº 1/2024 – OFÍCIO Nº 142/2024-

MPCDF MPC/DF, que trata 00600-00001508/2024-32

G4P/ML MPC/PG

de indícios de

irregularidades

envolvendo a

execução do

Programa de

Alimentação

Escolar no âmbito

do Distrito Federal.

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Substituto

Documento assinado eletronicamente por DANIEL JURGEN PLATTNER FERNANDEZ - Matr.

23913, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 23/02/2024, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1509184 Código CRC: B9C78463.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2024

Dispõe sobre a carteira de identidade

funcional de Procurador Legislativo, e dá

outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e de acordo com o artigo 39 de seu Regimento Interno, combinado com o

artigo 57 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:

Art. 1º A carteira de identidade funcional de Procurador Legislativo seguirá modelo a ser

definido pela Procuradoria-Geral, devendo ter no mínimo as seguintes informações:

I - nome, matrícula, filiação, data de nascimento, número do CPF, número do RG e número do

registro na OAB do Procurador Legislativo;

II - assinaturas do Presidente da CLDF, do Procurador-Geral e do Procurador Legislativo.

Art. 2º A carteira de identidade funcional de que trata o artigo 1º terá validade em todo o

território nacional e será expedida com prazo indeterminado.

Art. 3º Caberá à Procuradoria-Geral a emissão, registro e controle das carteiras funcionais,

bem como a guarda de cédulas em branco e a incineração das cédulas recolhidas em razão de

aposentadoria ou perda do cargo.

Art. 4° A perda do cargo obriga a devolução da carteira funcional ao órgão emissor.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Ato da Mesa Diretora nº 48,

de 2010.

Sala de Reuniões, 20 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/02/2024, às 11:09, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 22/02/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 22/02/2024, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/02/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 22/02/2024, às 20:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1546868 Código CRC: AE91E29E.

PORTARIA-GMD Nº 53, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo

em vista o que dispõe o art. 19, da Resolução nº 337/2023, RESOLVE:

Art. 1º Determinar o retorno da servidora MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula

nº 23.345-52, à lotação de origem, em exercício, em caráter transitório, na Coordenadoria de

Cerimonial por força da Portaria-GMD nº 159/2023, publicada no DCL de 14 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1551421 Código CRC: C696B259.

PORTARIA-DGP Nº 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-000893/1995, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor AILTON LUIZ GONÇALVES FEITOSA, matrícula nº 11.638‑39,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de

licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 12/2/2019 a 10/2/2024, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 23/02/2024, às 12:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552228 Código CRC: BE221FB4.

PORTARIA-GMD Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 25 (1547273) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00005257/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade

de posse dos novos servidores, no dia 05 de abril de 2024, das 14h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Fernanda Silva Rodrigues de Seabra,

matrícula nº 23.933, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1551473 Código CRC: 164844D0.

PORTARIA-GMD Nº 55, DE 23 FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene para

homenagear as mulheres que lutaram pela

1153/2024 Dep. Gabriel Magno construção de um Estado Democrático de Direito

e pela resistência durante os anos de ditadura

militar.

Requer a realização de Sessão Solene em

1154/2024 Dep. Thiago Manzoni homenagem aos 60 Anos da Criação do Instituto

Histórico e Geográfico do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/02/2024, às 12:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552508 Código CRC: 9AFFDEA4.

DESPACHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00044220/2022-31. CREDOR: 016.XXX.XXX-05 - ALEXANDRE PEREIRA MOLINA (R$

2.127,39). CREDOR: 477.XXX.XXX-04 - CLEBER MARCOS DE TOLEDO (R$ 2.688,30). CREDOR:

900.XXX.XXX-87 - PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR (R$ 1.992,83). CREDOR: 031.XXX.XXX-45 -

PEDRO CUNHA REGO CELESTIN (R$ 2.200,48). CREDOR: 701.XXX.XXX-20 - RONALD TETSUO MIURA

(R$ 2.533,09). CREDOR: 523.XXX.XXX-53 - RONALDO MARCIANO DA SILVA (R$ 3.282,86). CREDOR:

416.XXX.XXX-68 - WANDERLEY GONCALVES FREITAS (R$ 803,83). ASSUNTO: Reconhecimento de

dívida de exercícios anteriores, relativo a 1 mês de RRA (2023), decorrente acerto para pagamento de

jornada extraordinária para execução do Plano de Desligamento e Religamento dos Equipamentos de

Infraestrutura de Informática, referente ao exercício 2023, o qual não foi pago em época oportuna,

conforme Despacho SEPAG (SEI 1515814), Declarações DGP (SEI 1530378, 1530390, 1530399,

1530402, 1530424, 1530430 e 1530432), Despacho DGP (SEI 1542448) e Despacho DAF (SEI

1543169). (Classificação: 31.90.92-11) VALOR: R$ 15.628,78 (Quinze Mil e Seiscentos e Vinte e Oito

Reais e Setenta e Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da

Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor

especificado.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1551883 Código CRC: 8A3A4451.

ATO DO PRESIDENTE Nº 94, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Economista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital

Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em

30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

MURILO FERREIRA VIANA 8º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549170 Código CRC: 65AC6E8E.

ATO DO PRESIDENTE Nº 98, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista a Lei Distrital

nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos processos nºs 001-

000517/2019, 00001-00005904/2024-89 e 00001-00005243/2024-91, RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, JOSE LADISLAU DE SOUSA

JUNIOR, matrícula nº 23.553-98, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria

profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria

profissional Analista Legislativo, nomeado pelo Ato do Presidente nº 240, de 2022, publicado no DCL

de 23 de junho de 2022.

II - EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, ANA PAULA MARTINS

GUILHEM, matrícula nº 23.538-59, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria

profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria

profissional Analista Legislativo, nomeada pelo Ato do Presidente nº 240, de 2022, publicado no DCL

de 23 de junho de 2022.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549482 Código CRC: 1ECEDF29.

PORTARIA-GMD Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00005747/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Alciney Alves Pereira, matrícula nº 23.318, Analista

Legislativo/Categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado no Núcleo de Investigação e de Inteligência

Policial, participe do "Estágio de Área de Segurança e Proteção de Autoridades", em Brasília - DF, de

26/2/2024 a 5/4/2024, com carga horária aproximada de 320 horas.

Parágrafo único. A participação do servidor será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 20:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 09:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 10:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/02/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1553386 Código CRC: C5EAEFA8.

ATA DA 7ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e trinta

minutos, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Pedro

Henrique Medeiros de Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Secretário-Executivo,

Vice-Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz

Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-

Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias -

Processo SEI: 00001-00005121/2024-03 - Deputado Pepa. Relatores: Secretários-Executivos do GMD.

Deliberação: aprovada nos termos dos Parecer do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a

tratar, eu, Pedro Henrique Medeiros de Araújo, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai

assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 17:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 20:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 09:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 10:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/02/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552749 Código CRC: 2A643FCC.

PORTARIA-DGP Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-002166/1997, RESOLVE:

CONCEDER à servidora CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 13.268-36,

ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 10/7/2017 a 8/7/2022, a serem usufruídos em época

oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 23/02/2024, às 12:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552207 Código CRC: AFEEFB4A.