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DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Atos 139/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 139, DE 2024
Autoriza a participação de parlamentar e
servidores em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando o
Memorando 50 (1828047), o Despacho (1837571), o Despacho 1838707 e as demais razões
apresentadas no Processo SEI nº 00001-00037930/2024-76, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença à Deputada Dayse Amarilio, Procuradora Especial da Mulher da
Câmara Legislativa, e às servidoras Patrícia de Oliveira Fernandes, Chefe de Gabinete, matrícula
nº 23.728; Wemmia Anita Lima Santos, Cargo Especial de Gabinete, matrícula nº 24.600; e Ana
Carolina Bezerra Figueiredo Lima, Cargo Especial de Gabinete, matrícula 24.367, a fim de que
participem de visita técnica à Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no período de 10 a 14 de
outubro de 2024, na cidade Fortaleza/CE, sem prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações.
Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília —
Fortaleza/Ceará / Fortaleza/Ceará — Brasília, e de 4 diárias e meia.
Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de
diárias, licença parlamentar, dispensa de ponto, e emissão de passagens para o primeiro dia anterior
ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou
quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem,
em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art.
6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 26 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 26/09/2024, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 26/09/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/09/2024, às 18:20, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/09/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 30/09/2024, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Atos 140/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 140, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1838005 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00012404/2022-31, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença entre os dias 25/9/2024 a 1º/10/2024, para tratamento de saúde da
Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 26 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 26/09/2024, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 26/09/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/09/2024, às 18:20, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 27/09/2024, às 12:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/09/2024, às 15:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Convocações 8/2024
CESC
CONVOCAÇÃO - CESC
O Senhor Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, Deputado Gabriel
Magno, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 78 do Regimento Interno, convoca
os senhores deputados, membros desta Comissão, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 03
de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00, na Sala de Reunião das Comissões Deputado
Juarezão (Térreo Superior-TS).
Solicito aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o
fato aos respectivos suplentes para fins de substituição.
Brasília, 30 de setembro de 2024.
MÔNICA DE SOUZA SANTOS
Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de
Comissão, em 30/09/2024, às 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CEOF
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CEOF
PL Nº 1294/2024 - PLOA 2025
De ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo
Pedrosa, nos termos do art. 78, VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos a Relatoria Geral e as
Relatorias Parciais do PL nº 1294/2024, distribuídos aos membros desta Comissão para proferirem
parecer.
RELATOR GERAL: Deputado Eduardo Pedrosa
RELATORA PARCIAL: Deputada Jaqueline Silva
UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09103 ADM. REG. DO PLANO PILOTO
09104 ADM. REG. DO GAMA
09105 ADM. REG. DE TAGUATINGA
09106 ADM. REG. DE BRAZLÂNDIA
09107 ADM. REG. DE SOBRADINHO
09108 ADM. REG. DE PLANALTINA
09109 ADM. REG. DO PARANOÁ
09110 ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE
09111 ADM. REG. DE CEILÂNDIA
09112 ADM. REG. DO GUARÁ
09113 ADM. REG. DO CRUZEIRO
09114 ADM. REG. DE SAMAMBAIA
09115 ADM. REG. DE SANTA MARIA
09116 ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO
09117 ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS
09118 ADM. REG. DO LAGO SUL
09119 ADM. REG. DO RIACHO FUNDO
09120 ADM. REG. DO LAGO NORTE
09121 ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA
09122 ADM. REG. DE ÁGUAS CLARAS
09123 ADM. REG. DO RIACHO FUNDO II
09124 ADM. REG. DO SUDOESTE/OCTOGONAL
09125 ADM. REG. DO VARJÃO
09126 ADM. REG. DO PARK WAY
09127 ADM. REG. DO SCIA
09128 ADM. REG. DE SOBRADINHO II
09129 ADM. REG. DO JARDIM BOTÂNICO
09130 ADM. REG. DO ITAPOÃ
09131 ADM. REG. DO SIA
09133 ADM. REG. DE VICENTE PIRES
09135 ADM. REG. DA FERCAL
09136 ADM. REG. DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL
09137 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARNIQUEIRA - RA - XXXIII
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO
18101 FEDERAL
UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR
18203 JORGE AMAURY MAIA NUNES
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
18903 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
18904 FUNDO DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL
RELATORA PARCIAL: Deputada Paula Belmonte
UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01101 CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS
DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
01901 DISTRITO FEDERAL
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
09101 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
09102 ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
12101 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
12901 FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
14101 DISTRITO FEDERAL
14202 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
14203 DO DISTRITO FEDERAL
14903 FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL
14904 FUNDO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO
15101 FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
16101 CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
16903 FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
17101 DO DISTRITO FEDERAL
17902 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
17906 FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
22101 DO DISTRITO FEDERAL
44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
44201 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO
44202 FEDERAL
44902 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
44906 FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL
44908 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
20101 ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL
20201 COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
20204 DISTRITO FEDERAL
20902 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR PARCIAL: Deputado Jorge Vianna
UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10101 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
19101 ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
19202 BANCO DE BRASILIA S/A - BRB
19204 BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
19205 BRB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
19206 CARTÃO BRB S/A
19207 BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
19208 BRB SERVIÇOS S.A
23202 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA
23203 SAÚDE
23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
25101 ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
25902 FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
25907 FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
26101 DO DISTRITO FEDERAL
26201 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA
26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO
27101 FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
28101 E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
28209 DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
28901 FEDERAL
28905 FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO
34101 DISTRITO FEDERAL
34902 FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
40101 INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
40201 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
40901 FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
45101 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
45901 FUNDO DISTRITAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO
48101 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA
48901 PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO
57101 FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À
61101 COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO PROTEÇÃO DA ORDEM
63101 URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS DE AUDITORIA DE
ATIVIDADES URBANAS E DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO
63901 DE ATIVIDADES URBANAS
64901 FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR PARCIAL: Deputado Joaquim Roriz Neto
UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
22202 FEDERAL
22204 COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB
22209 CEB LAJEADO S/A
22210 COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS - CEBGAS
22212 CEB GERAÇÃO S/A
22213 CEB PARTICIPAÇÕES S/A
22215 CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A
11101 SECRETARIA DE GOVERNO
19211 COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES
19212 DO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
19213 DISTRITO FEDERAL
19214 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO
19219 FEDERAL - IPEDF CODEPLAN
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REPARELHAMENTO DA
19902 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
19905 FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA
19911 FUNDO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO DO
19912 DISTRITO FEDERAL
21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
21106 JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
21206 SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
21207 FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
21208 HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO
21901 FEDERAL
22214 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
24101 DISTRITO FEDERAL
24103 POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
24104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
24105 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
24201 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
24901 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
24904 FEDERAL
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
24905 DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
24906 FEDERAL DF
24909 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO
64101 PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
90101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Brasília, 30 de setembro de 2024.
PAULO ELOI NAPPO
Secretário da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de
Comissão, em 30/09/2024, às 16:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1842506 Código CRC: 9BB2C9E2.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CS
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS
COMISSÃO DE SEGURANÇA
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado Iolando, nos
termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 01/10/2024
Dep. Pastor Daniel de Castro Dep. Dra Jane
PL 1074/2024 PL 1173/2024
Brasília, 30 de setembro de 2024.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.
22652, Secretário(a) de Comissão, em 30/09/2024, às 11:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
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DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CEOF
COMUNICADO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças -
CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, informamos o cancelamento da Audiência Pública destinada à
apresentação, pelo Poder Executivo, da avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de
2024, prevista para o dia 01/10/2024, às 10h.
Brasília, 30 de setembro de 2024.
LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ
Secretário da CEOF (Substituto)
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)
de Comissão - Substituto(a), em 30/09/2024, às 17:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1842654 Código CRC: 69911FAB.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Atos 516/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 516, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR IZAQUIEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 24.462, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, da Liderança do PP, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
2. EXONERAR, a pedido, FERNANDA MARIA MOURA VITORINO, matrícula nº 23.895, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
Brasília, 30 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/09/2024, às 19:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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Código Verificador: 1843123 Código CRC: 14D98DF8.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Portarias 492/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 492, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e nos
termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado pelo
Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
MONISE HELENA DE 00001-
24.669 26/8/2024 15,00%
CARVALHO JOSÉ 00025983/2024-44
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1797301 do referido processo.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas -Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 30/09/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1842387 Código CRC: 8EBE136E.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Atas de Reuniões 13/2024
Fascal
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE
(FASCAL)
No dia vinte e quatro de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se os
senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde
(Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Gina Rúbia de Oliveira Alves - Chefe do
SECREF, Andrea Ribeiro Alvim- Chefe do SECRE Substituta, Mario Alcides Medeiros Silva - Chefe do
SACPRO e Ricardo Ribeiro de Queiroz - Chefe do SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê
discutiram sobre os seguintes itens: Item 1) Processos SEI - 00001-00038327/2024-10 -
Requerimento de associado - Deliberação: Solicitação deferida. Os membros pediram que o SAM
elabore uma minuta de Ato regulamentando o reembolso de aparelhos de CPAP. Item 2) Processos
SEI - 00001-00038597/2024-12 - Rol de patologias para o reembolso de medicamentos
- Deliberação: Os membros solicitaram ao SAM um estudo sobre a necessidade de elaborar uma
proposta de alteração do AMD 163/2023.
Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
24/09/2024, às 15:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA - Matr. 11313, Membro
do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,
em 24/09/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
24/09/2024, às 17:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDREA RIBEIRO ALVIM - Matr. 12064, Membro do Comitê
de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
25/09/2024, às 11:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
27/09/2024, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1833881 Código CRC: E797C444.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Portarias 449/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 449, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 10 (1838469) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00039386/2024-05, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização dos espaços da CLDF, sem ônus, para a realização de eventos do
Troféu Câmara legislativa 2024, conforme quadro abaixo:
Espaço Data Horário
Foyer do Plenário 07/11/2024 15h
Galeria do Espelho D'água 07/11/2024 a 08/12/2024 08h às 18h
Praça do Servidor 03 a 08/12/2024 08h às 18h
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo Claudinei Pirelli Pimentel Mota, matrícula nº
23.229, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/09/2024, às 10:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/09/2024, às 10:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/09/2024, às 11:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 30/09/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/09/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1841101 Código CRC: B47DCE5F.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Portarias 450/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 450, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando (1824755) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00037475/2024-17, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da Semana do
Evangélico, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, das 8h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mayara Stephanie Barros
Moreira, matrícula nº 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que
o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/09/2024, às 10:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/09/2024, às 10:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/09/2024, às 11:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 30/09/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/09/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1841104 Código CRC: B94AF592.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Portarias 482/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 482 (*), DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005
do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº
840/2011; no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-
00029408/2024-11, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, prestado pelo servidor WELTON DA COSTA
MARCAL, matrícula nº 24.661-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente
de Polícia Legislativa, da seguinte forma: de 18/2/2009 a 11/6/2024, à SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SEAP/DF, sendo 5.593 dias para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 15 (quinze) anos, 3 (três) meses e 28 (vinte e
oito) dias; e 5.493 dias para efeitos de adicional por tempo de serviço e licença-prêmio por
assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 15 (quinze) anos e 18 (dezoito) dias, em decorrência
do desconto de 100 (cem) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme
declaração emitida pela SEAPE/DF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 12 de
junho de 2024, data de exercício do servidor nesta Casa.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas
Substituto
____
(*) Republicada por conter incorreção no texto original, publicado no DCL nº 211, de 25/9/2024, p. 29.
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 30/09/2024, às 14:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1841689 Código CRC: 8E9A55EB.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Portarias 485/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 485(*), DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005
do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº
840/2011; no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-
00029397/2024-79, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, prestado pelo servidor LEOSMAR GOMES DA
SILVA, matrícula nº 24.434-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista de
Apoio à Saúde, da seguinte forma: de 12/1/2009 a 23/11/2023, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL – SES/DF, sendo 5.429 dias para efeitos de aposentadoria e disponibilidade,
correspondentes a 14 (quatorze) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias; e 5.419 dias para efeitos
de adicional por tempo de serviço e licença-prêmio por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a
14 (quatorze) anos, 10 (dez) meses e 9 (nove) dias, em decorrência do desconto de 10 (dez) dias, de
14/9/2021 a 23/9/2021, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme declaração
emitida pela SES/DF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 24 de
novembro de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas
Substituto
____
(*) Republicada por conter incorreção no texto original, publicado no DCL nº 212, de 26/9/2024, p. 30.
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 30/09/2024, às 13:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1841712 Código CRC: 5F910532.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Portarias 491/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 491, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e nos
termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado pelo
Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
00001-
24.749 RICARDO STEHLING 10/9/2024 15,00%
00036454/2024-76
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 1815975 e 1815959 do referido
processo.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas -Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 30/09/2024, às 15:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1842339 Código CRC: BC657326.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Portarias 493/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 493, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº001-
000595/1995, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA, matrícula nº 12.058-52, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao
período aquisitivo de 25/9/2019 a 22/9/2024, a serem usufruídos até 24/2/2029.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 30/09/2024, às 16:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1842457 Código CRC: 11D371B4.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Avisos - Licitações 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 30 de setembro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
Processo nº 00001-00006100/2024-05. Objeto: Contratação de serviço de subscrição de plataforma
integrada de desenvolvimento colaborativo em nuvem, Microsoft Azure DevOps Services, com
pagamento mensal sob demanda após consumo, pelo período de 36 meses e capacitação, de acordo
com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor
estimado da contratação para 36 (trinta e seis) meses: R$ 394.167,60. Data/hora da Sessão Pública:
16/10/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento:
menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 30/09/2024, às 11:30, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1841714 Código CRC: C75D67E8.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Avisos - Contratos 1/2024
APOSTILAMENTO
Brasília, 27 de setembro de 2024.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XI, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, torna público que, de acordo
com a Cláusula Décima Primeira do Contrato-PG nº 22/2020-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa
do Distrito Federal e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., e com o
art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ 304.214,40
(trezentos e quatro mil e duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). O valor majorado
passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2024. JOÃO MONTEIRO NETO –
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
Valor total do contrato sem reajuste R$ 292.723,20
Percentual acumulado IPCA - JUN/2023 a MAI/2024 3,925950%
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado Valor total do contrato reajustado R$ 304.214,40
Valor majorado R$ 11.491,20
Valor retroativo devido (Jun/2024) R$ 89,78
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 27/09/2024, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1839511 Código CRC: 6F088745.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 1/2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 27 de setembro de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00036990/2024-71. Contrato nº 85/2024, firmado entre: Fundo de
Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal –
FASCAL e a SERFA LTDA - ATINGIR PSICOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA,
CNPJ: 03.276.801/0001-72. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do
Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto:
prestação de serviços nas especialidades de Psicologia e Fonoaudiologia. Recursos: Fonte (100);
Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° (2024NE01378); Valor da Nota de Empenho: R$
100,00 (cem reais). Datada de 24/09/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo
FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Fátima de Sousa Rodrigues.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 27/09/2024, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1839555 Código CRC: 978755B5.
DCL n° 215, de 01 de outubro de 2024
Extratos - Contratos 1/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00028931/2021-87. CONTRATO-PG Nº 63/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA.,
CNPJ: 06.164.913/0001-20. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de avaliação, análise e
diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados no edifício da CLDF, estabelecido
pela Resolução nº 09 da ANVISA, de 16/01/2003, e Lei nº 13.589/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 meses, passando a vigorar de 01/12/2024 a
30/11/2025. Valor do Contrato: R$ 10.800,00. Programa de trabalho 01.122.8204.8517; subtítulo 0065;
natureza da despesa: 3390-39. Nota de Empenho: 2024NE00218, emitida em 06/03/2024, no valor de
R$ 10.800,00. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO
NETO - Secretário-Geral, em 27/09/2024, e, pela Contratada, WLADIMIR HORN HULSE - Representante
Legal, em 26/09/2024.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 27/09/2024, às 17:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1840570 Código CRC: 1841CA2F.
DCL n° 214, de 30 de setembro de 2024
Redações Finais 6A09/2024
Leis