CLDF

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DA EMPRESA, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE POR MELHORES REAJUSTES SALARIAIS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.434.426,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O PROJETO COMER COM ARTE, NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NA ESTRUTURA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À GREVE DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA, NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 956, DE 2008, QUE PROÍBE DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.