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IND 6133/2009
12/11/2024 06:04SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MANGUEIRAL SÃO SEBASTIÃO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XVI.
IND 6150/2009
12/11/2024 06:04SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ARTIGO 18 DA LEI DISTRITAL Nº 4.075, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6169/2009
12/11/2024 06:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PADRÃO NA QNP 13 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.
IND 6170/2009
12/11/2024 06:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 A/E B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.
IND 6171/2009
12/11/2024 06:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA EQNP 11/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.
IND 6172/2009
12/11/2024 06:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS E REVITALIZAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.
IND 6132/2009
12/11/2024 06:04SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL OESTE QD. L, K E J BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI.
IND 6090/2009
12/11/2024 06:04SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A JOSÉ ROBERTO ARRUDA,PARA A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.373,DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS E SIMILARES, E EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES.