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PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (340632)
05/08/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
TV Câmara Distrital lança terceira edição do programa “Quem faz Brasília”
21/07/2026 15:33null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37698073","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...
Cultura TV Câmara Distrital DestaqueNova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
24/07/2026 15:24Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Educação Thiago Manzoni Agora é Lei DestaqueDoadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
08/07/2026 15:30Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...
Saúde Pepa DestaqueIND 10901/2026
05/08/2026 15:11Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII