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Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Mensagem - Nº 147/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339402)
02/07/2026 18:03PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.