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PL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
IND 9433/2025
10/11/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto J da QE 40, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322575)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 12 - SELEG - (339011)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339043)
01/07/2026 15:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339053)
01/07/2026 15:18PDL 336/2025
25/06/2025 11:39Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339055)
01/07/2026 15:21Despacho - 4 - SELEG - (339056)
01/07/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339061)
01/07/2026 15:21Despacho - 4 - SELEG - (339060)
01/07/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339073)
01/07/2026 15:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339081)
01/07/2026 15:29Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339082)
01/07/2026 15:29IND 9062/2025
23/09/2025 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na parada de ônibus em frente à Feira de Confecções, em Planaltina.
IND 8851/2025
27/08/2025 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SGAN 913, na Asa Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (323506)
01/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (323507)
01/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338941)
01/07/2026 14:29IND 9363/2025
30/10/2025 14:14Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Samambaia.
IND 10601/2026
10/06/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 24, em Taguatinga.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322539)
01/07/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 10606/2026
10/06/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 205, na Asa Sul.
Ofício - CDESCTMAT - (338964)
01/07/2026 14:38IND 9375/2025
03/11/2025 11:39Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 304, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322547)
01/07/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9373/2025
03/11/2025 11:39Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 209, no Sol Nascente.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322550)
01/07/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (338975)
01/07/2026 14:45IND 9378/2025
03/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Urbano do Setor O, na Ceilândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322552)
01/07/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9407/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 210, em Samambaia.
Folha de Votação - CS,CDDM,CAS,CDDHCLP,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (338979)
01/07/2026 14:51Despacho - 2 - SACP-IND - (322562)
01/07/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338980)
01/07/2026 14:51Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (338981)
01/07/2026 14:51IND 9408/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes do Arapoanga.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322563)
01/07/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9412/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 310, em Samambaia.
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338985)
01/07/2026 14:55Despacho - 2 - SACP-IND - (322565)
01/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 5 - SELEG - (338986)
01/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 11 - SELEG - (339002)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9422/2025
10/11/2025 11:49Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 409, na Asa Sul.
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339005)
01/07/2026 14:59Despacho - 2 - SACP-IND - (322572)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
Despacho - 4 - SELEG - (338999)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Parecer CEC - Aprovado - SELEG - (339010)
01/07/2026 15:02IND 9430/2025
10/11/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da EQNL 09/11, especialmente nas imediações do CEPI Manacá, em Taguatinga.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322574)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9439/2025
11/11/2025 14:09Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto H da Quadra 03, em Sobradinho.
IND 9441/2025
11/11/2025 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 04 da QN 22, no Riacho Fundo II.
Folha de Votação - CAS,CSA,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339017)
01/07/2026 15:06Despacho - 2 - SACP-IND - (322580)
01/07/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9454/2025
13/11/2025 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Entrada G do Núcleo Rural Capão da Erva, no Itapoã.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322594)
01/07/2026 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...