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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339778)
06/07/2026 15:25IND 10571/2026
03/06/2026 15:36Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339510)
06/07/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339511)
06/07/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10466/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste.
IND 10467/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339516)
06/07/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339589)
06/07/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10452/2026
15/05/2026 17:50Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.716/2026 - SELEG - (339779)
06/07/2026 15:26Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Fábio Felix - (336758)
17/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 138 - CEOF - Aprovado(a) - (337425)
17/06/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339771)
06/07/2026 15:17Emenda (Aditiva) - 191 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337406)
17/06/2026 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337423)
17/06/2026 19:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (337700)
19/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 230 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338651)
30/06/2026 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 251 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336172)
30/06/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 263 - CEOF - Aprovado(a) - (338698)
30/06/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ MODIFICATIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338782)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338802)
30/06/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 6 - SACP - (339788)
06/07/2026 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CERIM - (339786)
06/07/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (339791)
06/07/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...
REQ 2993/2026
15/06/2026 15:30Requer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.
Despacho - 3 - CERIM - (339789)
06/07/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Comissões Deputado Juarezão da CLDF. ...
PL aprovado pela CLDF cria o Programa Alimenta Brasília que prevê entrega de pão e leite
03/07/2026 15:46Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...
Saúde Joaquim Roriz NetoCLDF aprova criação de kit enxoval para recém-nascidos de famílias vulneráveis
03/07/2026 15:40Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...
Saúde Martins MachadoCâmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares
03/07/2026 15:10Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...
Educação Roosevelt VilelaProjeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes
03/07/2026 14:51Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes null...
Chico Vigilante Direito do Consumidor SaúdeREQ 2989/2026
12/06/2026 11:58Requer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural.
Despacho - 3 - CERIM - (339794)
06/07/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de junho de 2026, às 19h, em ambiente externo à CLDF. Zona...
Gabriel Magno
16/04/2025 20:44Gabriel Magno.jpg
13/12/2022 13:03GABRIEL-MAGNO
19/02/2025 17:53Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires
25/06/2026 12:38Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Agora é Lei