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IND 10588/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.

Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00
Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00
Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

Mensagem - Nº 157/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339423)
02/07/2026 18:24
Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339330)
02/07/2026 17:41
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44
IND 10598/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Ofício - CDESCTMAT - (339344)
02/07/2026 17:46
PL 2401/2026
30/06/2026 15:50

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339354)
02/07/2026 17:52
Despacho - 2 - SACP - (339353)
02/07/2026 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339357)
02/07/2026 17:52
IND 10594/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 110, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

Ofício - CDESCTMAT - (339362)
02/07/2026 17:52
IND 10595/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

Ofício - CDESCTMAT - (339363)
02/07/2026 17:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52
Redação Final - SELEG - (339371)
02/07/2026 17:54
Mensagem - Nº 146/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339379)
02/07/2026 17:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00
IND 10582/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (339386)
02/07/2026 18:00
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06
Redação Final - - SELEG - (339416)
02/07/2026 18:17
Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21
Matheus H. Souza-Agência Brasília.
02/07/2026 18:07
Matheus H. Souza-Agência Brasília
02/07/2026 18:07
Tony Oliveira-Agência Brasília
02/07/2026 18:07
Vinicius de Melo-VGDF
02/07/2026 18:41
Mensagem - Nº 144/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339329)
02/07/2026 17:40
PL 1940/2025
17/09/2025 16:13

Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...

Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339356)
02/07/2026 17:52
Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52