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IND 8929/2025
04/09/2025 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no SRES Quadra 10/12, no Cruzeiro.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319574)
30/06/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319579)
30/06/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8901/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região da M Norte.
IND 8949/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319648)
30/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8946/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 20 da QR 300, no Recanto das Emas.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319607)
30/06/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630CG01 D (3)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (5)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (13)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (33)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (34)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (25)
30/06/2026 17:12IND 8958/2025
09/09/2025 15:31Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e 12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CSA - (338779)
30/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2298/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
IND 8963/2025
09/09/2025 16:18Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a implantação de lixeiras para coleta de resíduos no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319649)
30/06/2026 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais
30/06/2026 14:19Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...
Social Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338787)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338788)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338789)
30/06/2026 17:42PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338287)
30/06/2026 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (subemenda) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2354/2026, que Institui diretrizes para prevenção da...
260630FA01 C (65)
30/06/2026 12:34260630FA01 C (68)
30/06/2026 12:34Emenda (Aditiva) - 242 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338708)
30/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA) (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
Emenda (Orçamentária) - 25 - CEOF - Não apreciado(a) - (338704)
30/06/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 24 - CEOF - Não apreciado(a) - (338703)
30/06/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 26 - CEOF - Não apreciado(a) - (338705)
30/06/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338700)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...