Busca
PL 2393/2026
24/06/2026 14:29Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2392/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339231)
02/07/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (339278)
02/07/2026 15:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339279)
02/07/2026 15:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23IND 10483/2026
21/05/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.
Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (339132)
02/07/2026 13:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49IND 10527/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires.
Ofício - CDESCTMAT - (339155)
02/07/2026 13:52Notas Taquigráficas - Destaques arts. 8º, 9º e 11 - SELEG - (339157)
02/07/2026 13:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04IND 10518/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.