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PL 2393/2026
24/06/2026 14:29

Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2392/2026
24/06/2026 11:58

Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (339231)
02/07/2026 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (339278)
02/07/2026 15:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339279)
02/07/2026 15:17
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23
IND 10483/2026
21/05/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.

Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (339132)
02/07/2026 13:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49
IND 10527/2026
28/05/2026 15:02

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires.

Ofício - CDESCTMAT - (339155)
02/07/2026 13:52
Notas Taquigráficas - Destaques arts. 8º, 9º e 11 - SELEG - (339157)
02/07/2026 13:54
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04
IND 10518/2026
27/05/2026 14:07

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.