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Despacho - 2 - SACP-IND - (319973)
30/06/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319636)
30/06/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8949/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319648)
30/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8898/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a melhoria da infraestrutura e o aprimoramento dos locais de descarte de dejetos e entulhos na região da M Norte.
Lei Complementar - 1.038/2024 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338773)
30/06/2026 17:33PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
IND 8975/2025
10/09/2025 18:04Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319628)
30/06/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8984/2025
10/09/2025 18:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Comercial do Núcleo Rural Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 8985/2025
11/09/2025 14:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319675)
30/06/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9242/2025
13/10/2025 15:54Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Escola Classe 11, em Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321708)
30/06/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Novas modalidades de financiamento para o setor agropecuário são aprovadas
30/06/2026 14:51null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37570060","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37573102","title":"260630DC01 B...
EconomiaIND 9245/2025
14/10/2025 12:12A adoção de medidas para a construção de estacionamento público com piso intertravado na região da 714/914 Sul, destinada a atender trabalhadores, pacientes e visitantes das unidades de saúde, escolas, igrejas e condomínios de clínicas do entorno.
260630JP01 A (33)
30/06/2026 15:47260630JP01 A (24)
30/06/2026 15:47Despacho - 2 - SACP-IND - (321730)
30/06/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Nova lei regulamenta cessão de direitos de outorgas de táxi no Distrito Federal
12/06/2026 15:16Agora é Lei Legislação adequa a regulamentação distrital à legislação federal sobre o tema. null...
Mobilidade Pepa Agora é LeiIND 8881/2025
02/09/2025 14:20Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNJ 46, em Taguatinga.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319563)
30/06/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319616)
30/06/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8882/2025
02/09/2025 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 12, Via MN 12B, na Ceilândia.
IND 10532/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto A da Quadra 06 do Bananal, na Fercal.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319564)
30/06/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...