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Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338679)
30/06/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Fábio Felix; Deputado Pr Daniel de Castro; Dep. Iolando; Deputado Joaquim Roriz...
PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (338659)
30/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (338658)
30/06/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Projeto de Decreto Legislativo - (338674)
30/06/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília...
Projeto de Decreto Legislativo - (338678)
30/06/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PDL 483/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.
PDL 482/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...
Emenda (Substitutivo) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - SUBSTITUTIVO - (338657)
30/06/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (substititvo de plenário) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA, THIAGO MANZONI E GABRIEL MAGNO) Ao...
260630FA01 A (24)
30/06/2026 10:44260630FA01 A (21)
30/06/2026 10:44260630FA01 A (42)
30/06/2026 10:44260630FA01 A (29)
30/06/2026 10:44260630FA01 A (31)
30/06/2026 10:44260630FA01 A (44)
30/06/2026 10:44260630FA01 A1 (1)
30/06/2026 10:44260630FA01 A1 (6)
30/06/2026 10:44260630FA01 A1 (4)
30/06/2026 10:44Indicação - (338670)
30/06/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
IND 10724/2026
30/06/2026 10:58Nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresento a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo que o campo de futebol localizado na Quadra 15 de Sobradinho/DF, cuja inauguração está prevista para o dia 03 de julho de 2026, receba a denominação de "Campo Marinalvo Gomes de Araújo", em homenagem ao saudoso Professor Marinalvo Gomes de Araújo, carinhosamente conhecido pela comunidade como "Seu Marinalvo".
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (338660)
30/06/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
PL 7/2023
15/11/2024 04:50Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 239 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338688)
30/06/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Projeto de Decreto Legislativo - (338673)
30/06/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PDL 484/2026
30/06/2026 11:00Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (338695)
30/06/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338690)
30/06/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que "Altera a Lei...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Ao vivo: Acompanhe a sessão extraordinária desta terça-feira (30) na Câmara Legislativa
30/06/2026 09:33null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão extraordinária desta terça-feira (30) no Plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da...
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