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MO 2154/2026
01/09/2026 15:02Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
Moção - (341846)
01/09/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (342188)
01/09/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (341967)
01/09/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
MO 2155/2026
01/09/2026 17:01Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.
PDL 448/2026
28/04/2026 11:15Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.
PL 2450/2026
24/08/2026 11:03Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.
PL 2443/2026
17/08/2026 11:37Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança
Despacho - 2 - SACP - (342201)
01/09/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor das disposições normativas mencionadas no texto da...
Despacho - 3 - SACP - (342203)
01/09/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. rodrigo maia...
PL 2445/2026
19/08/2026 15:33Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
Dados do LesboCenso são apresentados à Comissão de Direitos Humanos
28/08/2026 16:53LesboCenso tem o intuito de sistematizar dados para municiar as políticas públicas null...
Direitos Humanos Fábio FelixPL 2406/2026
13/07/2026 15:29Institui o Dia do Antigomobilista no Distrito Federal.
Despacho - 4 - SACP - (342202)
01/09/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (342204)
01/09/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. rodrigo maia...
Giro Distrital destaca primeira infância e segurança pública
31/08/2026 12:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37976630","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"37976655","title":"32 GIRO...
TV Câmara DistritalParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (342200)
01/09/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - < CAS> Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...