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Designação de Relator - Nota Técnica - CDESCTMAT - (340930)
12/08/2026 14:40Despacho - 2 - SACP - (340931)
12/08/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - 1/2026 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (340815)
12/08/2026 14:53Anexo - Requerimento 3.032/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340949)
12/08/2026 15:36Despacho - 7 - CDESCTMAT - (340951)
12/08/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Em resposta ao Memorando 123/2026 - SACP...
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340950)
12/08/2026 15:37Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (340854)
11/08/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 21/2026,...
Despacho - 2 - SACP - (340952)
12/08/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Semana do Estagiário
14/05/2026 17:46Anexo - Requerimento 3.032/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340953)
12/08/2026 16:23PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340954)
12/08/2026 16:23Moção - (340910)
12/08/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e reconhecimento à Professora...
MO 2104/2026
12/08/2026 14:54Manifesta votos de louvor e reconhecimento à Professora Fernanda Marsaro dos Santos, Reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, por sua relevante trajetória profissional dedicada à educação, à gestão pública e ao fortalecimento do ensino superior público no Distrito Federal.
Indicação - (340831)
12/08/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção...
IND 10953/2026
12/08/2026 14:55Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção de medidas integradas e permanentes para prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões no Riacho Fundo II.
Indicação - (340840)
12/08/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10954/2026
12/08/2026 14:55Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 07, em Vicente Pires.
Despacho - 4 - GMD - (340923)
12/08/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. À Deputada PAULA BELMONTE (SEGUNDA VICE PRESIDENTE) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora. Brasília, 12...
Despacho - 2 - SACP - (340928)
12/08/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....