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PR 87/2026
22/06/2026 11:03

Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Despacho - 3 - SACP - (339582)
03/07/2026 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339337). Brasília, 3 de julho de...

Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes
03/07/2026 14:51

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

Chico Vigilante Direito do Consumidor Saúde
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339584)
03/07/2026 16:03
PDL 482/2026
30/06/2026 11:00

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa

PR 88/2026
29/06/2026 13:26

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (339583)
03/07/2026 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339369). Brasília, 3 de julho de...

IND 10453/2026
15/05/2026 17:51

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião.

Ofício - CDESCTMAT - (339585)
03/07/2026 16:04
IND 10452/2026
15/05/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339587)
03/07/2026 16:05
Ofício - CDESCTMAT - (339588)
03/07/2026 16:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339590)
03/07/2026 16:07
IND 10450/2026
14/05/2026 15:37

Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

Ofício - CDESCTMAT - (339591)
03/07/2026 16:07
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339593)
03/07/2026 16:09
IND 10449/2026
14/05/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (339594)
03/07/2026 16:09
IND 10447/2026
14/05/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339596)
03/07/2026 16:10