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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...
Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339356)
02/07/2026 17:52Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Mensagem - Nº 147/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339402)
02/07/2026 18:03PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
Despacho - 5 - SELEG - (339377)
02/07/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339382)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339383)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339387)
02/07/2026 18:00Redação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Volei surdo - fotoConfederação Brasileira de Desportos de Surdos
02/07/2026 18:53PL 1687/2025
14/04/2025 14:21Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (339335)
02/07/2026 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.687 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...