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Ofício - CDESCTMAT - (339342)
02/07/2026 17:46
Mensagem - Nº 145/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339351)
02/07/2026 17:47
Redação Final - SELEG - (339403)
02/07/2026 18:04
PL 7/2023
15/11/2024 04:50

Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.

Mensagem - Nº 148/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339404)
02/07/2026 18:04
Redação Final - - SELEG - (339412)
02/07/2026 18:11
Redação Final - - SELEG - (339414)
02/07/2026 18:13
Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40
Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44
Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52
Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52
Decreto Legislativo - nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339373)
02/07/2026 17:55
PDL 464/2026
28/05/2026 11:53

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.

Despacho - 5 - SELEG - (339377)
02/07/2026 17:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...

PL 2375/2026
18/06/2026 16:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)
02/07/2026 17:58
IND 10585/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Ofício - CDESCTMAT - (339389)
02/07/2026 18:00
IND 10589/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.

Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00