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IND 10528/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Morro Azul, em São Sebastião.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49Ofício - CDESCTMAT - (339150)
02/07/2026 13:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49IND 10527/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires.
Ofício - CDESCTMAT - (339155)
02/07/2026 13:52Folha de Votação - Destaque - arts. 8º, 9º e 11 - Rejeitados - SELEG - (339158)
02/07/2026 13:55Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339160)
02/07/2026 13:56IND 10524/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339165)
02/07/2026 14:01Ofício - CDESCTMAT - (339163)
02/07/2026 13:58Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339177)
02/07/2026 14:12Redação Final - CCJ - (339183)
02/07/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.329 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede...
IND 10510/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco entre os Blocos C e D do SRES Quadra 01, no Cruzeiro.
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - (339211)
02/07/2026 14:31Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338297)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 subemenda Nº ____ (Autor: Deputado Iolando e outros) Subemenda a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Nº...
PL 2394/2026
24/06/2026 15:16Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 10502/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde da Quadra 36, em Brazlândia.
Despacho - 2 - SACP - (339236)
02/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....