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PDL 467/2026
11/06/2026 17:52

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.

Despacho - 3 - CAS - (338208)
23/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (338211)
23/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2326/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Empresário Edmar Mothé é o novo Cidadão Honorário de Brasília
22/06/2026 15:13

Edmar Mothé, novo Cidadão Honorário de Brasília: “Sou verdadeiramente apaixonado pela cidade” null...

Paula Belmonte Cidadão Honorário
Designação de Relator - PL 2319/2026 - CAS - (338167)
23/06/2026 14:11
Requerimento - (338145)
23/06/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...

Indicação - (338084)
23/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (338085)
23/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10684/2026
23/06/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética nas imediações das QRs 125 e 127, em Samambaia.

IND 10685/2026
23/06/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Industrial, no Gama.

Moção - (338129)
23/06/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão...

MO 2075/2026
23/06/2026 14:24

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina.

Despacho - 4 - CEC - (338201)
23/06/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (308031) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão,...

PL 1915/2025
04/09/2025 15:02

Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 15 - CAS - (338157)
23/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1915/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Designação de Relator - PL 2356 /2026 - CAS - (338183)
23/06/2026 14:19
Projeto de Lei - (334470)
23/06/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 6.637, de 20 de...