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18/10/2023 10:03Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339093)
10/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.794, DE...
PL 1794/2025
12/06/2025 14:23Institui, no âmbito do Distrito Federal, “Selo Igualdade Salarial DF”, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Redação Final - CCJ - (339891)
10/07/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.739 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339187)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE 2025, que...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (339892)
10/07/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica A elaboração da redação final do PL 1.739/2025 reconheceu como necessárias as sugestões enviadas pelo...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339182)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE...
PL 1818/2025
25/06/2025 11:39Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não sexista e o respeito aos direitos das mulheres no Distrito Federal.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339189)
10/07/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
PL 1227/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande porte que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestras anuais sobre o tema violência doméstica.
PR 79/2026
04/02/2026 11:03Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (339210)
10/07/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339195)
10/07/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.227, DE 2024, que...
Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – Triênio 2026/2029 do Si
06/07/2026 18:02REQ 2713/2026
31/03/2026 16:38Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.