CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 03 SELEG (335199). Brasília, 3 de junho de...

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao(à) Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) do Distrito Federal acerca de reformas e gastos em praças e parques por Região Administrativa no período de janeiro de 2019 até o presente.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) por Região Administrativa.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37258645","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37259949","title":"260529AA14 A...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35408678","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37310355","title":"260224AA01C...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37228762","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37277277","title":"260526FA41...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35564444","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"37308255","title":"25032026 - Lancamento Festival de Brasilia...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37255998","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37247915","title":"Linhas da Resistência...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37299116","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37308669","title":"260601SM03...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37309544","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37312991","title":"260602FA15...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2925/2022, que...

Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 10 SELEG (335205). Brasília, 3 de junho de...

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO STPC/DF, PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO “PONTO CEGO” AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS.