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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas,...

Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas, treinadores, dirigentes e incentivadores do Beach Tennis e do Tênis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo do Distrito Federal, destacando a promoção da qualidade de vida, do lazer, da integração social, da formação cidadã e da excelência esportiva.

Institui a Política Distrital de Zeladoria Urbana e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que “dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências”, para incluir ações de promoção da saúde auditiva, prevenção, identificação precoce e reabilitação da perda auditiva da pessoa idosa no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, para ampliar o acesso público à desfibrilação no Distrito Federal, incluir parques, espaços de grande circulação e eventos temporários, e estabelecer requisitos para a rápida localização e utilização de desfibriladores externos automáticos.