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IND 10523/2026
27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339167)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10519/2026
27/05/2026 14:07

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339181)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339192)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10502/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde da Quadra 36, em Brazlândia.

IND 10503/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339230)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339235)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10492/2026
21/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339272)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10487/2026
21/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do terminal rodoviário do Itapoã.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339281)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10482/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da Metropolitana, localizados na praça e na Rua da Ferrovia, no Núcleo Bandeirante.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339296)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10595/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

IND 10597/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339348)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339365)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10589/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.

IND 10588/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339394)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339396)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10480/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339447)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10471/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339474)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10469/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do SHCES 501, no Cruzeiro.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339778)
06/07/2026 15:25
IND 10571/2026
03/06/2026 15:36

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339510)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339511)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10466/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste.

IND 10467/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339516)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339589)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10452/2026
15/05/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.

Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.716/2026 - SELEG - (339779)
06/07/2026 15:26
Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Fábio Felix - (336758)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 138 - CEOF - Aprovado(a) - (337425)
17/06/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339771)
06/07/2026 15:17
Emenda (Aditiva) - 191 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337406)
17/06/2026 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337423)
17/06/2026 19:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (337700)
19/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 230 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338651)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 251 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336172)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 263 - CEOF - Aprovado(a) - (338698)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ MODIFICATIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338782)
30/06/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338802)
30/06/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Despacho - 6 - SACP - (339788)
06/07/2026 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - CERIM - (339786)
06/07/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (339791)
06/07/2026 15:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...

REQ 2993/2026
15/06/2026 15:30

Requer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.

Despacho - 3 - CERIM - (339789)
06/07/2026 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Comissões Deputado Juarezão da CLDF. ...

PL aprovado pela CLDF cria o Programa Alimenta Brasília que prevê entrega de pão e leite
03/07/2026 15:46

Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...

Saúde Joaquim Roriz Neto
CLDF aprova criação de kit enxoval para recém-nascidos de famílias vulneráveis
03/07/2026 15:40

Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...

Saúde Martins Machado
Câmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares
03/07/2026 15:10

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Educação Roosevelt Vilela