CLDF

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

null null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37619060","groupId":"10162","height":608,"resourcePrimKey":"37618019","title":"NOSSO...

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.

Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes