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Anexo - Requerimento 3008/2026 - SACP - (338530)
26/06/2026 10:22Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338531)
26/06/2026 10:23PL 2341/2026
22/05/2026 10:36Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.
Despacho - 4 - SACP - (338532)
26/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.312/2026. Brasília, 26 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SACP - (338533)
26/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. ...
Anexo - PL 2.341/2026 - SACP - (338528)
26/06/2026 10:08Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338527)
26/06/2026 10:05Anexo - Requerimento 3008/2026 - SACP - (338525)
26/06/2026 10:03Despacho - 7 - SACP - (338529)
26/06/2026 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2.341/2026, conforme solicitado no Requerimento 3.008/2026 e determinado pela...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332474)
26/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332485)
26/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332484)
26/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332486)
26/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
PL 2221/2026
23/03/2026 13:58Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Emenda (Substitutiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328763)
26/06/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332475)
26/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332489)
26/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332483)
26/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332481)
26/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332490)
26/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (338536)
26/06/2026 13:03PL 2381/2026
22/06/2026 15:07Altera a Lei Distrital nº 7.870, de 6 de maio de 2026, para estabelecer diretrizes específicas de rastreabilidade, biossegurança, reconhecimento do passivo histórico da fauna silvestre exótica e regularização da fauna silvestre nativa e exótica mantida em condição ex situ no Distrito Federal.
Audiência pública vai debater a relevância do optometrista na atenção primária à saúde visual
22/06/2026 15:07Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...
Saúde Thiago Manzoni Audiência PúblicaLei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (338537)
26/06/2026 13:17PL 2385/2026
23/06/2026 14:21Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Despacho - 15 - CDC - (338456)
26/06/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
CLDF celebra 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
24/06/2026 14:18Cerimônia incluiu a entrega de moções de louvor a professores, gestores e membros da comunidade escolar null...
Educação Rogério Morro da Cruz Sessão Solene