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Despacho - 3 - SACP - (341505)
20/08/2026 07:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime de...

Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar –
05/02/2026 19:15
Despacho - 3 - SELEG - (341502)
20/08/2026 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV,...

Despacho - 1 - SELEG - (341503)
20/08/2026 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (341500)
20/08/2026 07:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 5 - SACP - (341510)
20/08/2026 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o...

Despacho - 3 - SACP - (341511)
20/08/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime de...

PL 2430/2026
05/08/2026 11:49

Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências