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Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341456)
18/08/2026 14:47PL 1534/2025
04/02/2025 12:02Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SELEG - (341252)
17/08/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho o SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XV) e...
Entrega de Título de Cidadã Honorária à senhora Nilza Maria de Paula Pires
17/08/2026 15:49PL 1874/2025
11/08/2025 18:01Institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Distrito Federal, e dá outras providências.
Visite a Câmara Legislativa
21/05/2012 16:08Qualquer cidadão pode ter acesso à sede da Câmara Legislativa, bastando se identificar na portaria. O endereço da Câmara Legislativa é: Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Centro Cívico...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (341307)
17/08/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (341308)
17/08/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (341311)
17/08/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Moção - (340673)
17/08/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2114/2026
17/08/2026 17:17Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Monitor Educacional.
Comissão de Assuntos Fundiários
17/08/2026 17:18Situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no Assentamento N
29/10/2025 14:30Homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB
11/08/2026 11:21MO 2113/2026
17/08/2026 15:09Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
Moção - (341122)
17/08/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...