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PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340026)
15/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor das disposições normativas mencionadas no texto da...
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
Publicação - DODF - Lei nº 7.916, de 02 de julho de 2026 - SELEG - (340029)
15/07/2026 14:57Publicação - Lei Complementar nº 1.070, de 30 de junho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340031)
15/07/2026 15:01Publicação - DODF - Lei nº 7.915, de 30 de junho de 2026 - SELEG - (340033)
15/07/2026 15:03Despacho - 4 - SELEG - (339920)
15/07/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Indicação - (339993)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (339998)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
IND 10787/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do Restaurante Comunitário da Arniqueira.
Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
26/06/2026 14:37Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...
Cultura Jaqueline Silva Agora é Lei Destaque DestaqueIndicação - (339997)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10792/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de tampa em bueiro aberto em frente à quadra poliesportiva da Chácara 75, no Sol Nascente.
IND 10791/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Sobradinho II.
Câmara Legislativa aprova 189 proposições no primeiro semestre de 2026
06/07/2026 15:00Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...
Wellington Luiz Institucional Destaque DestaqueLei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
26/06/2026 11:47Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...
Direitos Humanos Max Maciel Agora é Lei Destaque Destaque