Busca
Ofício - CDESCTMAT - (339544)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339543)
03/07/2026 15:00PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
02/07/2026 14:58Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Direitos Humanos Saúde Jaqueline SilvaAnexo - ANEXO I - CEOF - (339605)
03/07/2026 17:54Redação Final - CEOF - (339603)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2372/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Feira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...
Cultura Economia Ricardo ValeCLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias
01/07/2026 15:03Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...
Saúde Pepa DestaqueDespacho - 4 - CEOF - (339604)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de julho de...
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (339608)
03/07/2026 17:55Anexo - ANEXO V - CEOF - (339609)
03/07/2026 17:55Anexo - ANEXO III - CEOF - (339607)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO II - CEOF - (339606)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO VI - CEOF - (339610)
03/07/2026 17:55CLDF concede Títulos de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel e Jussara de Almeida
30/06/2026 11:46Celestino Chupel e Jussara de Almeida receberam reconhecimento pelos serviços relevantes e atos em favor da população da capital null...
Martins Machado Cidadão HonorárioCLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua
01/07/2026 00:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37575223","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579931","title":"260630CG01 B...
Eduardo Pedrosa Fábio Felix Jorge Vianna Max Maciel Thiago Manzoni Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Paula Belmonte Dayse AmarilioCLDF aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
30/06/2026 13:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569153","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37568697","title":"260630FA01 A1...
Assuntos Fundiários Vicente Pires (RA XXX) Gama (RA II) PlenárioIndicação - (338687)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (338681)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10734/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 813.2, que faz o trajeto entre o terminal do Recanto das Emas e a W3 Sul/Norte, no Plano Piloto.
IND 10733/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 209, em Águas Claras.