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Indicação - (338429)
26/06/2026 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10720/2026
26/06/2026 19:12Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao CAIC Assis Chateubriand, no Buritis IV, em Planaltina.
IND 10719/2026
26/06/2026 19:12Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos Conjuntos 15 e 16 no SMPW Quadra 17, no Park Way.
Projeto de Resolução - (338608)
29/06/2026 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A CÂMARA...
Anexo - Declaração - GMD - (338609)
29/06/2026 13:27Redação Final - CCJ - (339424)
03/07/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.200 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos...
Redação Final - CCJ - (339426)
03/07/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.264 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as...
Redação Final - CCJ - (339425)
03/07/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 870 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Reconhece, no Distrito Federal, a pesca esportiva como modalidade...