CLDF

Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...

Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.

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Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

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Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal.

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Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Arquive-se o Requerimento nº 3003, de 2026, que solicitou a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de...

Aneel atua na expansão e modernização da infraestrutura energética nacional, garantindo atendimento a mais de 94 milhões de unidades consumidoras null...

Participantes apontaram grave desequilíbrio na relação contratual e falta de amparo jurídico específico para proteger quem atua na ponta do atendimento null...

Participantes relataram a importância da instituição e pediram melhorias na universidade null...

Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista null...

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Longas selecionados foram Amadeo e o Hipotético Mundo Novo; Mapas; Onde Moram os Irmãos; e Nem Todos Sabem null...

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar – CERIH, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto "Caminhos da audição", uma homenagem a quem faz a inclusão acontecer, a ser realizada no dia 25 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário

Assuntos Sociais Direitos Humanos Procuradoria da Mulher Mulher Não se Cale! Procuradoria do Idoso Procuradoria da Juventude Saúde ["blank"] {"alt":"Denúncia -...