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IND 11014/2026
25/08/2026 11:22Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.
Atalhos Denúncias (home)
01/03/2023 10:44Assuntos Sociais Direitos Humanos Procuradoria da Mulher Mulher Não se Cale! Procuradoria do Idoso Procuradoria da Juventude Saúde ["blank"] {"alt":"Denúncia -...
PL 646/2023
15/11/2024 00:31Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.
PL 1608/2025
28/02/2025 17:10Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.
Portaria GMD - 282/2026 - GTS - (341706)
25/08/2026 07:32Despacho - 8 - CEC - (341710)
25/08/2026 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1608/2025 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 12 - CEC - (341714)
25/08/2026 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 6 - CEC - (341723)
25/08/2026 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 102/2026 Senhor(a)...
Despacho - 7 - CEC - (341717)
25/08/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1824/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (341720)
25/08/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2434/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (341708)
25/08/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP Assunto: Encaminhamento do PL 2.136/2026 Senhora chefe, De ordem do Presidente da Comissão de Educação e...
MO 2127/2026
25/08/2026 11:21Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Movimento Segue-me, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Lei - Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341732)
25/08/2026 12:10Projeto de Lei - (341727)
25/08/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no...