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REQ 746/2003
12/11/2024 18:15

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 749/2003
12/11/2024 18:15

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 875 DE 2003.

IND 1686/2003
12/11/2024 18:15

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DE ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX.

MO 641/2003
12/11/2024 18:15

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL NELSIVANE MACHADO PEREIRA.

MO 640/2003
12/11/2024 18:15

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARITA MARTINS.

MO 639/2003
12/11/2024 18:14

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, ESCRITORA RAQUEL DE QUEIROZ.

MO 642/2003
12/11/2024 18:14

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE VINHAM COMETENDO GRAVES CRIMES NO DF.

REQ 748/2003
12/11/2024 18:14

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 341/2003 E DO PLC 901/2001.

REQ 745/2003
12/11/2024 18:14

REQUER AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/99 RELATIVO A AÇÕES DE INFORMÁTICA JUNTO À EMPRESA JFM INFORMÁTICA LTDA.

REQ 747/2003
12/11/2024 18:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, ÀS 19H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO BENON WANDERLEY PAES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 1682/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 1683/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA QR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 1684/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 1685/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MONTADA, NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 1699/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO METRÔ, NA SQS 212/213.

IND 1692/2003
12/11/2024 18:14

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA O ENVIO DE MENSAGEM DO GOVERNO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SIMPLES CANDANGO AOS FEIRANTES COM RENDA BRUTA ANUAL MÉDIA ABAIXO DE 40 MIL REAIS.

IND 1691/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR.125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 924/2003
12/11/2024 18:14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQ 752/2003
12/11/2024 18:14

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 899/03 AO PL Nº 218/03, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA.

REQ 751/2003
12/11/2024 18:14

REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN - DE CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E DE EXECUÇÃO CELEBRADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ENTRE A EMPRESA PÚBLICA EM REFERÊNCIA E INSTITUIÇÕES.

PDL 196/2003
12/11/2024 18:14

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES.

REQ 750/2003
12/11/2024 18:14

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS.

REQ 754/2003
12/11/2024 18:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2004'.

REQ 755/2003
12/11/2024 18:14

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.

REQ 759/2003
12/11/2024 18:14

REQUER A CO AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

IND 1715/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, DECRETO REGULAMENTANDO O ART. 18 DA LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002.

IND 1714/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'.

IND 1713/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

MO 647/2003
12/11/2024 18:14

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO.

PL 922/2003
12/11/2024 18:14

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL.