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Resultados da pesquisa

Foto Luiz Roberto(Secom-TSE)
21/08/2026 09:46
Foto Leobark Rodrigues(Secom-TSE)
21/08/2026 09:46
Foto Alejandro Zambrana(Secom-TSE)
21/08/2026 09:46
Foto Antonio Augusto(TSE)
21/08/2026 09:46
Foto Luiz Roberto(TSE)
21/08/2026 09:46
Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
29/07/2026 17:14

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

Rogério Morro da Cruz Agora é Lei Esporte Inclusão Destaque
Lei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
30/07/2026 18:01

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Saúde Iolando Agora é Lei Destaque
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29

Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...

Doutora Jane Agora é Lei Destaque
Sessão Ordinária
10/08/2026 14:37
Sessão Ordinária
10/08/2026 14:39
Sessão Ordinária
10/08/2026 14:38
Sessão Ordinária
10/08/2026 14:39
Sessão Ordinária
10/08/2026 14:37
Sessão Ordinária
10/08/2026 14:36
Requerimento - (340659)
10/08/2026 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene em homenagem...

Despacho - 1 - CERIM - (340682)
10/08/2026 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2026 - 19h - Plenário Brasília, 7 de agosto de 2026. Júlia...

Despacho - 3 - SACP - (340788)
10/08/2026 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (340789)
10/08/2026 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (340790)
10/08/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...

PL 2396/2026
25/06/2026 16:51

Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.

Despacho - 3 - SACP - (340787)
10/08/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...

PDL 494/2026
04/08/2026 11:42

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.

Despacho - 3 - SACP - (340791)
10/08/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...