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Ofício - CDESCTMAT - (339494)
03/07/2026 14:43
Ofício - CDESCTMAT - (339497)
03/07/2026 14:43
Ofício - CDESCTMAT - (339498)
03/07/2026 14:43
Ofício - CDESCTMAT - (339500)
03/07/2026 14:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339507)
03/07/2026 14:48
Ofício - CDESCTMAT - (339509)
03/07/2026 14:48
Ofício - CDESCTMAT - (339515)
03/07/2026 14:51
Ofício - CDESCTMAT - (339521)
03/07/2026 14:55
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339525)
03/07/2026 14:56
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339524)
03/07/2026 14:55
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339528)
03/07/2026 14:56
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339527)
03/07/2026 14:56
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339532)
03/07/2026 14:57
Ofício - CDESCTMAT - (339535)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339536)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339541)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339540)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339542)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339543)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339544)
03/07/2026 15:00
PDL 481/2026
30/06/2026 08:35

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PDL 484/2026
30/06/2026 11:00

Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.
Despacho - 2 - SACP - (339559)
03/07/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PLC 104/2026
30/06/2026 17:32

Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339561)
03/07/2026 15:42
Ofício - CDESCTMAT - (339562)
03/07/2026 15:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339564)
03/07/2026 15:45
Ofício - CDESCTMAT - (339565)
03/07/2026 15:45
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339567)
03/07/2026 15:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339570)
03/07/2026 15:48
Ofício - CDESCTMAT - (339568)
03/07/2026 15:47
Ofício - CDESCTMAT - (339571)
03/07/2026 15:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339573)
03/07/2026 15:50
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339576)
03/07/2026 15:52
PDL 424/2026
11/03/2026 11:45

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.
Ofício - CDESCTMAT - (339574)
03/07/2026 15:50
Ofício - CDESCTMAT - (339577)
03/07/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339579)
03/07/2026 15:54
Ofício - CDESCTMAT - (339580)
03/07/2026 15:55
PR 87/2026
22/06/2026 11:03

Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (339582)
03/07/2026 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339337). Brasília, 3 de julho de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339584)
03/07/2026 16:03
PR 88/2026
29/06/2026 13:26

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (339583)
03/07/2026 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339369). Brasília, 3 de julho de...
Ofício - CDESCTMAT - (339585)
03/07/2026 16:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339587)
03/07/2026 16:05
Ofício - CDESCTMAT - (339588)
03/07/2026 16:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339590)
03/07/2026 16:07
Ofício - CDESCTMAT - (339591)
03/07/2026 16:07
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339593)
03/07/2026 16:09
Ofício - CDESCTMAT - (339594)
03/07/2026 16:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339596)
03/07/2026 16:10
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339599)
03/07/2026 16:12
Ofício - CDESCTMAT - (339597)
03/07/2026 16:10
Ofício - CDESCTMAT - (339600)
03/07/2026 16:12
PDL 464/2026
28/05/2026 11:53

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
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