CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para exame e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CSEG, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. ...

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CSEG, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos.

Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...

Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e Infraestrutura Verde Inclusiva no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 611, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...