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Designação de Relator - 2267/2026 - CS - (339261)

02/07/2026 15:03

PL 2294/2026

22/04/2026 15:57

Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Ofício - CDESCTMAT - (339270)

02/07/2026 15:11

Ofício - CDESCTMAT - (339276)

02/07/2026 15:14

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