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PDL 494/2026
04/08/2026 11:42

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.

Despacho - 9 - SELEG - (340568)
05/08/2026 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 137/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340573)
05/08/2026 10:01
PL 2222/2026
23/03/2026 14:12

Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal.

PL 2360/2026
01/06/2026 16:46

Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.

Despacho - 4 - CTMU - (340579)
05/08/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 5 - CTMU - (340578)
05/08/2026 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

PL 2354/2026
28/05/2026 12:02

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal